No Brasil, o n�mero atual de pequenos geradores corresponde a um aumento de 40% na compara��o com os cerca de 1,9 mil de dezembro de 2015. A estimativa � da Associa��o da Ind�stria de Cogera��o de Energia (Cogen), que tamb�m calcula que a capacidade instalada some atualmente 27 megawatts (MW).
"Esse segmento vai explodir", aposta o presidente da Cogen, Newton Duarte, estimando que o n�mero de microgeradores instalados no territ�rio nacional poderia chegar a 3 mil at� o fim do ano. A proje��o otimista para este ano est� relacionada � recente libera��o para que os consumidores utilizem recursos do FGTS para instalar os geradores. "Essa disponibilidade do FGTS pode servir como est�mulo maior", disse Duarte.
Para ele, a expans�o j� observada neste momento est� relacionada ao forte aumento da tarifa de energia nos �ltimos anos, em meio a um cen�rio de retra��o econ�mica, que motivou os consumidores a buscarem alternativas de corte de custo. "Em muitos mercados, a tarifa de energia para o consumidor atendido em baixa tens�o est� em R$ 600/MWh, R$ 700/MWh, at� R$ 900/MWh. Com isso, o retorno do investimento em uma microgera��o se d� em 5 a 6 anos", disse. Um projeto de microgera��o custa entre R$ 5 mil e R$ 6 mil por quilowatt instalado.
O presidente da Cogen acrescentou, por�m, que outros fatores tamb�m contribuem para o crescimento do mercado, como a permiss�o dada pelo Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), do Minist�rio da Fazenda, para que os Estados concedam a isen��o de ICMS nas opera��es com energia produzida por micro ou minigera��o. "Estados como S�o Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goi�s, Cear�, Tocantins, al�m de Minas Gerais, incorporaram essa sugest�o e n�o est�o cobrando", disse o dirigente.
Outras a��es para o fomento da microgera��o tamb�m est�o sendo buscadas, como o desconto no IPTU das resid�ncias e pontos comerciais que venham a instalar sistemas de cogera��o. Al�m disso, Duarte defendeu novos avan�os na regula��o, permitindo, por exemplo, a possibilidade de venda do excedente produzido pelos microgeradores. "Pedimos esse aprimoramento recentemente, mas a Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica) entendeu que o setor n�o estava preparado para absorver esse conceito, e isso ficou para o futuro", disse.
A regulamenta��o para a microgera��o � de 2012 e passou por um aprimoramento em 2015.
Atualmente, os microgeradores s�o aqueles com pot�ncia instalada menor ou igual a 75 quilowatts (kW) e os minigeradores, aqueles cujas centrais geradoras possuam de 75 kW a 3 MW, no caso da fonte h�drica, e at� 5 MW para as demais fontes. Eventuais sobras de energia n�o consumidas geram cr�ditos que podem ser utilizados pelo prazo de cinco anos.
"Temos um potencial muito grande em migrogera��o pela frente", disse Duarte, salientando que com o n�mero de sistemas e a pot�ncia instalada atuais temos 0,1 watt por habitante, ante 490 watts/habitante na Alemanha, 360 watts/habitante na It�lia e 58 watts na China. "Na Alemanha, esse mercado se desenvolveu r�pido, algo entre 10 a 15 anos. Podemos ter um quadro semelhante no Pa�s, na medida em que a energia se torna mais cara."
O dirigente lembrou que a Empresa de Planejamento Energ�tico (EPE) projeta que o Pa�s chegar� a 2024 com 700 mil consumidores-geradores de energia solar e uma capacidade instalada que deve alcan�ar 10 mil MW, somando a microgera��o e os grandes parques solares.