� burocracia e morosidade da m�quina p�blica, que emperraram uma proposta considerada importante para o desenvolvimento da piscicultura e da aquicultura em Minas Gerais e no Brasil, se juntaram as secas hist�ricas de 2014 e 2015. A estiagem foi mais severa do que puderam supor os estudos para a defini��o dos parques aqu�colas, castigando os n�veis dos reservat�rios das grandes usinas hidrel�tricas. Uma parte dos parques ficou seca, tornando imposs�vel a explora��o dos lotes. A morosidade do processo tamb�m deixou as �reas desprotegidas, j� que n�o h� nenhum tipo de sinaliza��o indicando que no espelho d'�gua existem lotes, que no futuro, seriam produtivos.
N�o h� mais d�vidas de que os parques ter�o de ser revistos, para a especialista, que trabalhou em estudos de delimita��o de �reas no reservat�rio da usina de Nova Ponte, no Tri�ngulo mineiro. “Acredito que ter� de ser feita uma reavalia��o de como os parques aqu�colas foram concebidos”, afirma Elizabeth Lomelino. A escassez das chuvas nos �ltimos dois anos provocou o que os pesquisadores chamam de deplecionamento dos reservat�rios das usinas hidrel�tricas do Sudeste, ou seja, a baixa das cotas dos n�veis dos lagos.
A pesquisadora da Epamig lembra que o reservat�rio de Tr�s Marias foi um dos mais afetados, depois de dois anos de baixas precipita��es nos per�odos chuvosos, pela redu��o dos n�veis de armazenamento de �gua, o que levou os piscicultores estabelecidos a deslocarem os seus tanques-rede para �reas de maior profundidade. Ocorreram diversos casos de mortalidade massiva de peixes, gerando preju�zos estimados em R$ 1,8 milh�o. Em janeiro de 2014, o reservat�rio da hidrel�trica mineira havia atingido o volume m�ximo daquele ano, correspondente a 30,10% do seu volume �til, de cerca de 20 bilh�es de metros c�bicos de �gua. N�o se imaginava que em novembro daquele mesmo ano, tivesse acumulado s� 2,57% do seu volume �til.
CONDOM�NIOS Al�m da seca o crescimento imobili�rio pressiona os parques. Como a atividade piscicultora � incompat�vel com o tr�nsito de embarca��es, regi�es demarcadas j� sofrem press�es. Na represa de Furnas, no Sul de Minas, o parque aqu�cola Guap� 4 j� tem como vizinho um condom�nio e piscicultores da regi�o temem que este seja mais um parque que se torne incompat�vel com o espa�o demarcado. “O Minist�rio poderia pelo menos sinalizar os parques, colocar algumas placas indicativas na regi�o delimitada”, observa a piscicultora Patr�cia Domingos, que integra associa��o de produtores locais. Na regi�o do Guap�, chegou a funcionar uma sonda de monitoramento, instalada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) para medir a qualidade e temperatura da �gua, velocidade dos ventos e assim monitorar o impacto da atividade nos cursos d'�gua.
Do ponto de vista da engrenagem para a efetiva produ��o nos parques agr�colas, Elizabeth Lomelino disse que as etapas para libera��o tamb�m provocaram a paralisa��o de processos que estavam em andamento no ent�o Minist�rio da Pesca para contemplar os produtores vencedores nas concorr�ncias p�blicas. Al�m do pr�prio trabalho que cabia ao extinto Minist�rio da Pesca, a Marinha teria que distribuir boias para marcar a delimita��o das �reas e era, ainda, necess�ria a autoriza��o da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA).
Muito a fazer
Em 2013, Maria Fernanda Nince, secret�ria nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do extinto Minist�rio da Pesca, em entrevista ao EM, garantiu que a amplia��o do acesso dos aquicultores �s �guas da Uni�o foi o maior avan�o que o setor viveu no pa�s. H� muito a fazer na atividade, ante uma produ��o brasileira que n�o alcan�ava 10% dos 20 milh�es de toneladas estimadas pela FAO (bra�o da Organiza��o das Na��es Unidas para a agricultura) at� o pa�s ocupar lugar no ranking dos maiores produtores mundiais. Levantamento mais recente do IBGE indica que a produ��o de pescado em Minas Gerais somou cerca de 16,5 mil toneladas em 2014 e foi avaliada em R$ 98,5 milh�es.