S�o Paulo - O procurador da Rep�blica Roberson Pozzobon, integrante do grupo que trabalha na Opera��o Lava-Jato, defendeu a redu��o de penas para r�us que colaboram com a dela��o premiada. A declara��o foi dada durante mais um evento da s�rie F�runs Estad�o, sobre Governan�a Corporativa.
Segundo Pozzobon, a dela��o premiada � um meio de obten��o de provas, uma t�cnica de investiga��o. Ele citou o caso do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e disse que o Minist�rio P�blico poderia neste caso ter ido at� a �ltima inst�ncia e process�-lo por lavagem de dinheiro e mais um ou dois delitos, mas a� deixaria de conhecer uma s�rie de outros crimes cometidos por outros agentes. "O racioc�nio da colabora��o premiada � maximizar tanto quanto poss�vel o interesse p�blico. At� porque as d�cadas passadas mostram que a ira da lei � ris�vel em crimes de colarinho branco.
Obviamente, n�o � civismo que motiva o colaborador a delatar, n�o haveria incentivo sem a diminui��o de penas. � assim que funciona no Brasil, nos EUA e em todos os pa�ses que levam a s�rio o direito penal negocial".
O procurador alertou ainda para poss�veis projetos de leis que podem interferir nas investiga��es. "A quem interessa que a colabora��o premiada n�o funcione? A quem investiga ou � investigado? Por vezes, em momentos como o atual, surgem projetos revestidos, que podem parecer bons, mas, quando a gente v�, existe um artigo ou outro que � o verdadeiro motivo do projeto e que est� escamoteado", afirmou.
Pozzobon afirmou que o Brasil vive uma crise pol�tica muito grande e que s�o necess�rias reformas pontuais e objetivas, que tragam mudan�as significativas. Nesse sentido, ele se mostrou contr�rio � ampla prerrogativa de foro de agentes p�blicos e pol�ticos, que na sua vis�o gera inefici�ncia na a��o penal. "Enxugar consideravelmente o n�mero de agentes que possuem prerrogativa de foro � fundamental para a reforma pol�tica".
O jurista Modesto Carvalhosa tamb�m � contra o foro privilegiado. Segundo ele, a forma como esse mecanismo funciona no Brasil � �nica no mundo. "Isso n�o tem nada a ver com exerc�cio da fun��o p�blica, e sim com o abuso dessa fun��o".
Segundo levantamento da reportagem, os acordos de colabora��o premiada firmados na Opera��o Lava-Jato reduziram em ao menos 326 anos as penas dos condenados em primeira inst�ncia pelo juiz S�rgio Moro. O n�mero se refere a 28% do total de 1.149 anos aos quais todos os r�us, delatores ou n�o, j� foram sentenciados no esquema de desvios de recursos da Petrobras. A redu��o pode ser ainda maior, uma vez que no levantamento feito foram consideradas apenas as 15 colabora��es cujos termos dos acordos vieram a p�blico pela 13ª Vara Criminal da Justi�a Federal, em Curitiba. At� agora, ao menos 65 r�us da Lava-Jato fecharam acordos de dela��o.
Segundo Pozzobon, a dela��o premiada � um meio de obten��o de provas, uma t�cnica de investiga��o. Ele citou o caso do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e disse que o Minist�rio P�blico poderia neste caso ter ido at� a �ltima inst�ncia e process�-lo por lavagem de dinheiro e mais um ou dois delitos, mas a� deixaria de conhecer uma s�rie de outros crimes cometidos por outros agentes. "O racioc�nio da colabora��o premiada � maximizar tanto quanto poss�vel o interesse p�blico. At� porque as d�cadas passadas mostram que a ira da lei � ris�vel em crimes de colarinho branco.
Obviamente, n�o � civismo que motiva o colaborador a delatar, n�o haveria incentivo sem a diminui��o de penas. � assim que funciona no Brasil, nos EUA e em todos os pa�ses que levam a s�rio o direito penal negocial".
O procurador alertou ainda para poss�veis projetos de leis que podem interferir nas investiga��es. "A quem interessa que a colabora��o premiada n�o funcione? A quem investiga ou � investigado? Por vezes, em momentos como o atual, surgem projetos revestidos, que podem parecer bons, mas, quando a gente v�, existe um artigo ou outro que � o verdadeiro motivo do projeto e que est� escamoteado", afirmou.
Pozzobon afirmou que o Brasil vive uma crise pol�tica muito grande e que s�o necess�rias reformas pontuais e objetivas, que tragam mudan�as significativas. Nesse sentido, ele se mostrou contr�rio � ampla prerrogativa de foro de agentes p�blicos e pol�ticos, que na sua vis�o gera inefici�ncia na a��o penal. "Enxugar consideravelmente o n�mero de agentes que possuem prerrogativa de foro � fundamental para a reforma pol�tica".
O jurista Modesto Carvalhosa tamb�m � contra o foro privilegiado. Segundo ele, a forma como esse mecanismo funciona no Brasil � �nica no mundo. "Isso n�o tem nada a ver com exerc�cio da fun��o p�blica, e sim com o abuso dessa fun��o".
Segundo levantamento da reportagem, os acordos de colabora��o premiada firmados na Opera��o Lava-Jato reduziram em ao menos 326 anos as penas dos condenados em primeira inst�ncia pelo juiz S�rgio Moro. O n�mero se refere a 28% do total de 1.149 anos aos quais todos os r�us, delatores ou n�o, j� foram sentenciados no esquema de desvios de recursos da Petrobras. A redu��o pode ser ainda maior, uma vez que no levantamento feito foram consideradas apenas as 15 colabora��es cujos termos dos acordos vieram a p�blico pela 13ª Vara Criminal da Justi�a Federal, em Curitiba. At� agora, ao menos 65 r�us da Lava-Jato fecharam acordos de dela��o.