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Estado de Minas

PF deflagra Opera��o Segundo Princ�pio contra fraudes na Previd�ncia

Os benefici�rios seriam ex-funcion�rios da empresa estatal Metrobus - concession�ria de transporte coletivo de Goi�nia


postado em 19/07/2016 12:13 / atualizado em 19/07/2016 12:50

A Pol�cia Federal mira um suposto esquema de recebimento irregular de benef�cios previdenci�rios por incapacidade na Opera��o Segundo Princ�pio, deflagrada nesta ter�a-feira. Os benefici�rios seriam ex-funcion�rios da empresa estatal Metrobus - concession�ria de transporte coletivo de Goi�nia.

A PF estima que os fraudadores atuem h� mais de 15 anos no esquema. Segundo a Assessoria de Pesquisa Estrat�gica e de Gerenciamento de Riscos da Previd�ncia, o preju�zo � aos cofres da institui��o � de R$ 5,7 milh�es. "A desarticula��o do esquema criminoso proporcionou uma economia estimada de R$ 7,8 milh�es, considerando a expectativa de vida m�dia da popula��o brasileira", aponta a PF.

Cerca de 150 policiais federais cumprem 45 mandados em Goi�s: 28 de condu��es coercitivas e 17 de busca e apreens�o em Goi�nia, Santa B�rbara, Trindade, Senador Canedo, Indiara, Cachoeira de Goi�s e Terez�polis.

A investiga��o come�ou neste ano ap�s den�ncia recebida da Ouvidoria-Geral da Previd�ncia Social e levada � Assessoria de Pesquisa Estrat�gica e de Gerenciamento de Riscos da Previd�ncia. Dilig�ncias, segundo a PF, identificaram irregularidades na concess�o e manuten��o de benef�cios previdenci�rios de aux�lios doen�a e aposentadorias por invalidez.

Na den�ncia � Ouvidoria, informa a PF, foram listados 32 nomes de titulares de benef�cios, "os quais foram confirmadas contradi��es pelo exerc�cio de atividades incompat�veis - laboral ou n�o - com a alegada incapacidade que ensejou a concess�o dos respectivos benef�cios obtidos por meio do esquema".

"Cite-se como exemplo advogadas em gozo de aux�lio doen�a em concomitante exerc�cio da atividade advocat�cia; motorista da empresa Metrobus, aposentado por incapacidade, atualmente trabalhando como taxista na capital; empres�rios e outros benefici�rios com renova��o de Carteira Nacional de Habilita��o para o exerc�cio da atividade de motorista profissional dentro do per�odo de incapacidade alegada", aponta a PF.

Segundo a investiga��o, os benef�cios fraudados s�o pagos h� mais de dois anos sem que tenham ocorrido as devidas convoca��es para reavalia��o pericial.

Os investigados responder�o por crimes de estelionato, falsifica��o de documento p�blico, falsidade ideol�gica e uso de documento falso.

A opera��o foi denominada Segundo Princ�pio em refer�ncia ao segundo dos tr�s princ�pios formulados por Arist�teles: 'O princ�pio da N�o-Contradi��o, que diz que nenhuma afirma��o pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo.'

"Se os supostos benefici�rios foram reconhecidos como incapazes para atividades laborais, n�o poderiam estar exercendo quaisquer atividades incompat�veis com as alegadas incapacidades", informa a Pol�cia Federal.


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