Bras�lia, 01 - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) exigiu que a Caixa suspendesse a venda de carteiras de "cr�ditos podres" - d�vidas consideradas de dif�cil recupera��o - por encontrar ind�cios de ilegalidade nas opera��es efetuadas nos �ltimos dois anos, quando o banco estatal passou a adotar a pr�tica para limpar o balan�o.
De acordo com o TCU, na decis�o cautelar do ministro Raimundo Carreiro do fim de junho, que suspendeu esse tipo de neg�cio, o banco n�o seguiu os par�metros estabelecidos pelas resolu��es do pr�prio conselho diretor da Caixa e vendeu carteiras que n�o eram pass�veis de cess�o, incluindo cr�ditos "de melhor qualidade", o que resultou em "vultosos preju�zos". Segundo o �rg�o de fiscaliza��o, as opera��es suspeitas de irregularidade resultaram em receitas de R$ 260 milh�es, o que corresponde a quase a metade (48%) do valor que o banco arrecadou com as opera��es (R$ 542 milh�es).
Entre 2014 e o primeiro trimestre deste ano, a Caixa vendeu um volume recorde de cr�ditos considerados de baixa qualidade, que somam R$ 24 bilh�es. Por essas transa��es, recebeu R$ 2,1 bilh�es - desconto de 91%.
S� nos tr�s primeiros meses de 2016, o banco estatal cedeu outros R$ 2,6 bilh�es em duas opera��es. Em troca dos direitos, recebeu R$ 138 milh�es, com des�gio de quase 95%.
'Ind�cios de ilegalidade'
A fiscaliza��o do TCU na Caixa come�ou no in�cio de maio e est� em curso at� hoje. O exame preliminar detectou "ind�cios de ilegalidade" em todas as cess�es realizadas entre 2014 e 2015. Para os t�cnicos do tribunal, a venda de R$ 24 bilh�es nesses �ltimos anos ultrapassa o volume de cess�es dos bancos concorrentes com tradi��o nesse tipo de opera��o. Segundo o parecer, a venda de carteiras deve ser considerada como estrat�gia acess�ria e secund�ria para uma institui��o financeira.
No primeiro trimestre de 2016, a Caixa vendeu quase o triplo da soma das opera��es do mesmo tipo feitas pelos tr�s principais concorrentes - Banco do Brasil vendeu R$ 3 bilh�es, Ita� Unibanco, R$ 2,2 bilh�es, e Bradesco, que n�o efetuou esse tipo de neg�cio no per�odo.
O parecer cita alguns exemplos de vendas nas quais a Caixa n�o cumpriu os crit�rios definidos pelo conselho diretor, �nico instrumento que normatiza esse tipo de opera��o no banco, segundo o TCU. O banco vendeu a institui��es privadas d�vidas de cheque especial com per�odos de inadimpl�ncia inferiores a 90 dias, incluindo alguns cr�ditos considerados como adimplentes. Tamb�m cedeu d�vidas de cart�o de cr�dito com atrasos inferiores a 360 dias, em desconformidade com a regra do conselho diretor.
Resposta
De acordo com o TCU, a Caixa reconheceu "fragilidades" e alegou que vem aprimorando a metodologia interna de sele��o dos contratos.
� reportagem, o banco afirmou, em nota, que prima pela governan�a e pelo respeito �s decis�es de seus �rg�os diretivos. "No caso em quest�o, a Caixa vem prestando todos os esclarecimentos necess�rios ao TCU, demonstrando a lisura de seus procedimentos", afirmou o banco. "N�o h�, at� o momento, decis�o final do TCU nem an�lise conclusiva pelos t�cnicos do tribunal", completou.
Empresa p�blica
Para o Tribunal de Contas da Uni�o, h� ind�cios de ilegalidade na cess�o duplicada de carteiras da Caixa para a Emgea, de cr�ditos que j� tinham sido cedidos anteriormente para a mesma empresa. A Emgea � uma empresa p�blica criada pelo governo para absorver preju�zos dos bancos oficiais com devedores.
A companhia estatal foi respons�vel pela aquisi��o de 87% das cess�es da Caixa em 2014. No momento dessa opera��o, a Emgea passava por dificuldades financeiras provocadas, entre outros fatores, pela interrup��o de renova��o dos Fundo de Compensa��o de Varia��es Salariais (FCVS), uma esp�cie de moeda podre, pelo Tesouro Nacional.
O TCU encontrou ainda "disparidade" entre as informa��es do Banco Central e as da Caixa sobre o volume dessas opera��es. O BC possui conhecimento de 55% dos cr�ditos cedidos, segundo o �rg�o de fiscaliza��o.
O banco de investimento JP Morgan disse, na an�lise do balan�o da Caixa de 2015, que a venda de carteiras "podres" distorceu o �ndice de inadimpl�ncia do banco. O �ndice fechou o ano passado em 3,55%, acima dos 3,26% registrados em setembro. Pelos c�lculos do JP Morgan, se n�o fosse a venda de carteiras, o indicador teria sido de 3,89%.
"Os ind�cios de irregularidades at� aqui identificados, associados � perspectiva de continuidade das cess�es de cr�dito sem que sejam sanadas as falhas apontadas revelam o risco de a Caixa vir a ceder cr�ditos classificados erroneamente como de dif�cil recupera��o e, ainda, sem o suficiente controle pelo Banco Central", disse o ministro Raimundo Carreiro na decis�o. "Como esse tipo de cess�o onerosa � feito mediante descontos superiores a 95% do valor de face do t�tulo, o risco de preju�zo torna-se evidente", complementou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.