Bras�lia, 23 - O governo prepara um pacote de cr�dito voltado para as fam�lias de baixa renda, benefici�rias dos programas Bolsa Fam�lia e Minha Casa Minha Vida. Ser� uma tentativa do presidente em exerc�cio Michel Temer de conseguir, depois do julgamento definitivo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o apoio da camada mais pobre da popula��o.
O pacote de cr�dito para o Bolsa Fam�lia dever� ser anunciado no final de setembro, assim como o do Minha Casa Minha Vida. Um fundo de aval ser� criado com recursos do governo federal para garantir os empr�stimos, que ser�o concedidos pelos bancos.
O cr�dito ser� voltado para a compra de equipamentos e ferramentas que permitam ampliar a renda das fam�lias do programa e estimular o empreendedorismo. Prefeitos de munic�pios que conseguirem ampliar o n�mero de fam�lias emancipadas do programa ganhar�o um pr�mio que pode variar de R$ 100 mil at� R$ 3 milh�es.
Em entrevista ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o ministro do Desenvolvimento Social e Agr�rio, Osmar Terra, antecipou que um aporte de R$ 100 milh�es ao fundo poder� alavancar at� R$ 1 bilh�o de financiamentos. Os valores finais ainda est�o sendo definidos. A linha de cr�dito est� sendo elaborada em conjunto com o BNDES, Banco do Brasil, Caixa e bancos p�blicos regionais.
"O cr�dito n�o � para consumo, mas para atividade produtiva", disse o ministro. Segundo ele, o acesso ao microcr�dito est� limitado por conta do volume de garantias exigidas pelos bancos. "S�o as pessoas que mais precisam de cr�dito para comprar instrumentos de trabalho, para prestar servi�os, como de jardinagem e cabeleireiro, para desenvolverem uma atividade que d� renda", disse Terra. "As exig�ncias de garantias s�o t�o grandes que inviabilizam o microcr�dito", disse. No caso de inadimpl�ncia, o fundo ter� o �nus de honrar o pagamento.
O Bolsa Fam�lia tem hoje cerca de 14 milh�es de fam�lias beneficiadas. A expectativa do ministro com o lan�amento do pacote de inclus�o social � reduzir a informalidade do mercado de trabalho. Segundo ele, os usu�rios do Bolsa Fam�lia ter�o garantia de que, mesmo obtendo uma renda formal, n�o precisar�o sair do programa. "O maior medo que as pessoas t�m � de conseguir uma atividade formal e perder o benef�cio", disse.
Na avalia��o dele, essa � uma das maiores causas da informalidade elevada do mercado de trabalho no Pa�s. Para barrar esse temor, o governo dar� uma garantia de dois anos ao benefici�rio do programa. Mesmo depois desse prazo, se ele perder o emprego, voltar� automaticamente para o programa, porque o n�mero de inscri��o estar� mantido.
Minha Casa. A linha direcionada aos contemplados no Minha Casa tamb�m ter� o objetivo de auxili�-los a abrir seus pr�prios neg�cios, mas s� estar� dispon�vel para quem mantiver em dia as presta��es da casa pr�pria, algo em torno de 800 mil fam�lias da chamada faixa 1 (com renda de at� R$ 1,8 mil por m�s).
"O sistema de cr�dito para microempreendedores no Brasil � desastroso", criticou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Al�m do est�mulo ao cr�dito, o governo vai estabelecer uma a��o de acompanhamento em casa da primeira inf�ncia de todas as crian�as que nascerem em fam�lias beneficiadas pelo programa. Para este ano, o ministro estima custo de R$ 80 milh�es e para o ano que vem de R$ 1 bilh�o. O gasto deve ser compensado com o pente-fino que o governo est� fazendo nos programas sociais para excluir benefici�rios irregulares.
PARA ANALISTA, RISCO � INICIATIVA SER DESVIRTUADA
Para o cientista pol�tico Murillo de Arag�o, da consultoria Arko Advice, a iniciativa de oferecer microcr�dito orientado para a produ��o � um bom projeto, desde que acompanhado de outras a��es, como a desburocratiza��o para a abertura de neg�cios. "Se for bem feito, pode resultar na independ�ncia em rela��o aos programas assistencialistas, mas muitas vezes essas ideias s�o desvirtuadas e fogem dos objetivos iniciais", pondera.
Para ele, o governo precisa controlar de perto quem ser�o os beneficiados dessas linhas e se os recursos ser�o realmente usados para a compra de equipamentos. Arag�o lembra, por exemplo, que o seguro-defeso tamb�m foi criado com um objetivo nobre, de ser uma esp�cie de seguro-desemprego para pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante a �poca de reprodu��o dos peixes, mas o governo identificou que o benef�cio estava sendo concedido a pessoas que nem eram pescadores. "� preciso ficar atento para esse tipo de a��o n�o acabar sendo contaminada com as fraudes", alerta. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.