A crise declarada pelo grande varejo chegou forte ao universo dos pequenos. Os trabalhadores por conta pr�pria, que formalizaram seus neg�cios nos �ltimos anos, se tornando microempreendedores individuais (MEI), est�o sendo amea�ados pelo fantasma da informalidade. No modelo de tributa��o, os pagamentos mensais, que incluem a Previd�ncia Social, n�o ultrapassam R$ 50, mas ainda assim, em Minas Gerais, mais da metade desses empreendedores est�o inadimplentes e a taxa vem crescendo. De dezembro do ano passado para junho deste ano, saltou de 48,3% para 51,7%. Apesar de alto, o percentual no estado � menor que a m�dia nacional, onde a taxa de inadimpl�ncia atingiu 59,3% em junho, dos 6,2 milh�es de empreendedores do pa�s.
A brusca queda no faturamento que complica o fechamento das contas � apontada como decisiva para a inadimpl�ncia. David, de 22 anos, trabalha com a venda de produtos importados em Contagem, na Grande BH. Ele diz que se formalizou h� dois anos, mas desde 2015 suas vendas despencaram pela metade e, por isso, muitas vezes, ele precisa atrasar as parcelas do imposto. “Procuro n�o atrasar muito as presta��es, sempre que posso vou pagando com juros”, explica. Ele n�o enxerga sinais de melhoria no horizonte no curto prazo. A crise abateu o �nimo de pequenos empreendedores, como o jovem comerciante, que antes viam o neg�cio girar com muito mais ritmo. Agora, muitos que conseguem manter os tributos em dia se queixam de d�vidas mais caras, como o cart�o de cr�dito e as altas taxas de juros dos bancos p�blicos e privados. Vitor Pereira, de 29, trabalhava por conta pr�pria vendendo p�o nas ruas de Belo Horizonte. H� quatro anos ele mudou de ramo, se formalizou e passou a vender produtos eletr�nicos no Centro da capital.
Vitor calcula que na compara��o com 2012, quando come�ou na atividade, suas vendas ca�ram perto de 70%. O carn� do MEI ele s� atrasou uma vez, mas conta que para fazer frente � queda no faturamento, recorreu a uma linha de cr�dito para pessoa f�sica: “Precisava de um capital de giro. Para mim, essa linha foi mais f�cil de conseguir, mas em um prazo de pouco mais de dois anos vou pagar quase R$ 6 mil de juros, praticamente 50% do valor inicial da d�vida”, observa.
Estudo realizado pela Funda��o Getulio Vargas (FGV/IBRE) e o Instituto Brasileiro de �tica Concorrencial (ETCO) mostrou que no ano passado a informalidade no Brasil teve a primeira alta em 12 anos, avan�ando 0,1 ponto percentual; o n�mero de trabalhadores por conta pr�pria avan�ou em 1 milh�o. Segundo Fernando de Holanda Barbosa Filho, professor da FGV e um dos coordenadores da pesquisa, a tend�ncia � que neste ano o �ndice mostre uma deteriora��o ainda mais forte que a de 2015. “Com o aprofundamento da crise, a informalidade tende a aumentar para reduzir os custos. O crescimento da inadimpl�ncia indica que quando as contas apertam, a prioridade n�o � o pagamento dos impostos.”
Luzia Pereira, de 28, se formalizou na atividade de vendedora de pipoca e amendoins para garantir os benef�cios da Previd�ncia Social. Ela conta que suas vendas est�o 50% menores neste ano, na compara��o com o resultado de dois anos anteriores, e diz se esfor�ar para manter os tributos em dia, mas como seu faturamento caiu e as despesas dom�sticas aumentaram, ela tem recorrido ao cart�o de cr�dito em momentos de aperto e muitas vezes se submete ao pagamento de altas taxas de juros.
Anistia
O economista Paulo Bretas, do Conselho Regional de Economia – Minas e professor da Funda��o Dom Cabral alerta que o avan�o da inadimpl�ncia pode ser analisado como um reflexo das contas p�blicas, onde h� eleva��o da d�vida em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB). “O maior inadimplente � o governo.” Segundo ele, o aprofundamento do d�ficit fiscal ajuda a paralisar a economia, atingindo das grandes empresas aos pequenos empreendedores. “Com a crise fiscal, h� uma tend�ncia de pequenas atividades voltarem para a informalidade, o que para o pa�s � um retrocesso. Sufocados, esses empreendedores cortam despesas”, diz Bretas, analisando o crescimento dos �ndices de inadimpl�ncia entre os MEIs. Para o especialista, � poss�vel que o governo federal seja for�ado a lan�ar um programa de parcelamento dos tributos ou mesmo de anistia de parte das d�vidas, a fim de estimular a formalidade.