Microempres�rios diminuem neg�cios, queimam reservas e aguardam fim da crise

O Brasil tem 6,2 milh�es de microempreendedores individuais (MEI); em Minas, s�o 689 mil. Para enfrentar a crise e se manter vivo, o malabarismo inclui queimar reservas, tomar empr�stimos e ainda encolher o tamanho do neg�cio. O contingente vem sendo refor�ado tamb�m por aqueles que est�o fazendo o caminho inverso, microempres�rios que com o efeito da crise diminu�ram de tamanho para aliviar o peso da carga tribut�ria, adequando a contribui��o � nova realidade de menor volume de vendas.

Em 2008, depois que se aposentou, Ant�nio Kleinsorge, de 61 anos, montou um com�rcio onde vende produtos de inform�tica em um shopping no Centro da capital mineira. Especialista em engenharia de sistemas, ele tamb�m presta servi�os na �rea, o que lhe ajudou a fidelizar um grande n�mero de clientes. Mesmo com a boa carteira, Kleinsorge sentiu muito os efeitos da crise. Nos �ltimos dois anos, o faturamento come�ou a cair, at� que se manter como microempresa se tornou insustent�vel.

Ant�nio ent�o decidiu diminuir de tamanho. Reduziu o neg�cio, deixou de ser uma microempresa e migrou para o sistema do microempreendedor individual, onde a carga tribut�ria � mais baixa e compat�vel com seu faturamento atual. “Quero voltar a crescer, voltar a ser uma microempresa, mas se at� o ano que vem o com�rcio n�o reagir, vou fechar a loja e ficar apenas com a presta��o de servi�os”, planeja.

Para fugir da inadimpl�ncia a estrat�gia da microempreendedora Viviane Rodrigues, cadastrada como MEI em Montes Claros, no Norte do estado, foi queimar as reservas. “Estou apertada demais. N�o tenho d�vidas, mas tamb�m n�o tenho capital de giro”, afirma Viviane, que � dona de uma lanchonete especializada em crepes.

A microempres�ria afirma que n�o est� inadimplente porque recorreu �s economias e agora, sem fundos para emerg�ncias, ela torce para que a economia volte a crescer. “Fui obrigada a usar as reservas que tinha feito para outras finalidades. Somente assim estou conseguindo cobrir as despesas, inclusive o pagamento de impostos”, confessa.

Com o aprofundamento da recess�o, as vendas foram derrubadas, mas os custos das mat�rias-primas aumentaram. “No meu caso, a crise pesou ainda mais porque os pre�os dos alimentos subiram muito por conta das adversidades clim�ticas”, diz Viviane, que atesta que os pre�os de alguns produtos usados para fazer crepes subiram mais de 80% em oito meses. Entre eles est�o derivados do leite, como queijo mu�arela, requeij�o e manteiga. A microempreendedora reclama da burocracia e acha que falta mais apoio aos microempreendedores individuais. Na sua opini�o, os bancos deveriam disponibilizar mais recursos e linhas de cr�dito para a categoria conseguir atravessar momentos dif�ceis. “Os valores dos empr�stimos liberados para os MEIs s�o muito baixos”, avalia.

FORMALIZA��O Apesar de o pa�s ter tido um aumento de 2% no n�mero de formalizados nos sete primeiros meses deste ano, se comparado ao mesmo per�odo de 2015, em Minas, a quantidade de MEIs formalizados entre janeiro e julho de 2016 (69.328) foi menor que os 70.136 formalizados no mesmo per�odo do ano anterior.
O analista do Sebrae em Minas Leonardo Medina acredita que o comportamento da inadimpl�ncia est� ligado ao desempenho da economia e � otimista: “A crise que o pa�s atravessa pode se tornar um pouco mais controlada”.
Heraldo Jos� Muniz, de 65 anos, tamb�m decidiu encolher. H� dois anos, ele tinha tr�s pequenas lojas de artigos esportivos em shoppings populares, fechou duas, demitiu tr�s funcion�rios e agora trabalha sozinho como microempreendedor. “As vendas ca�ram muito. O com�rcio ficou dif�cil, mas pelo menos n�o tenho d�vidas”, declara.

 MEI – O que �?
» Microempreendedor Individual (MEI) � a pessoa que trabalha por conta pr�pria e que se legaliza como pequeno empres�rio, tendo direito a um CNPJ.
» Para ser um microempreendedor individual, � necess�rio faturar no m�ximo at� R$ 60 mil por ano e n�o ter participa��o em outra empresa como s�cio ou titular.
» O MEI tamb�m pode ter um empregado contratado que receba o sal�rio m�nimo ou o piso da categoria.

Efeitos da inadimpl�ncia
» O MEI n�o ter� direito � cobertura previdenci�ria at� a regulariza��o dos d�bitos mensais. A Previd�ncia Social n�o faz parcelamentos dos tributos atrasados. O Simples Nacional tamb�m n�o parcela d�bitos do MEI.

» Caso o MEI n�o consiga recolher os tributos atrasados de uma s� vez, poder� pagar o m�s atual com alguns dos boletos mais atrasados at� quitar todo o d�bito. Se o boleto j� estiver vencido, o MEI precisar� imprimir outro boleto para atualizar a data de pagamento e o valor. � importante verificar na Previd�ncia sobre o retorno dele � cobertura previdenci�ria.

» Quem optar por sair do sistema, deve dar baixa no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) para que n�o sejam gerados novos boletos. A d�vida de boletos j� gerados permanece em aberto no sistema, o que pode prejudicar algum benef�cio previdenci�rio futuro, j� que n�o � contabilizada a contribui��o.

» O MEI que estiver h� dois anos inadimplente com as contribui��es mensais ter� sua inscri��o cancelada.