O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) encaminhou � Justi�a den�ncia contra o presidente da Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (Fecom�rcio-MG), L�zaro Luiz Gonzaga. A den�ncia � o resultado de mais de dois anos de investiga��es que apontam para gest�o criminosa na entidade e atinge tamb�m dirigentes do Servi�o Social do Com�rcio (Sesc) e do Servi�o Nacional de Aprendizagem (Senac). As acusa��es apontam esquema de superfaturamento e fraudes respons�veis por danos aos cofres das entidades do com�rcio, na ordem de R$ 70 milh�es. O Minist�rio P�blico se prepara para colocar em curso uma segunda fase da investiga��o que poder� elevar em mais alguns milh�es o montante do desvio.
Nos pr�ximos dias, o MPE espera que a Justi�a se posicione sobre uma s�rie de medidas cautelares encaminhadas pelo �rg�o. O promotor da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte, respons�vel pela investiga��o, Eduardo Nepomuceno, evitou detalhar o teor das medidas mas disse que elas podem acelerar o ritmo do julgamento. As den�ncias do MPE � Justi�a s�o pesadas, e apontam desvios de recursos, principalmente na compra de im�veis e terrenos superfaturados. O MP acusa L�zaro Luiz Gonzaga e dirigentes do Sesc e Senac dos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideol�gica, coa��o, forma��o de quadrilha, enriquecimento il�cito e tamb�m de tentativa de destrui��o de provas.
O processo de investiga��o j� teve v�rios cap�tulos com pedido de afastamento dos cargos e pris�o. No fim do ano passado L�zaro Luiz Gonzaga chegou a ser considerado foragido da Justi�a e foi procurado pela Organiza��o Internacional de Pol�cia Criminal (Interpol). Sua pris�o foi requerida pelo MP por tumultuar o processo de investiga��o. Em 2014 L�zaro e os diretores do Sesc, Rodrigo Penido Duarte, e do Senac, Luciano de Assis Fagundes foram afastados da presid�ncia e diretoria das entidades por 90 dias, sendo posteriormente reconduzidos aos cargos.
As entidades investigadas recebem contribui��es compuls�rias do com�rcio e, segundo o Minist�rio P�blico, n�o foram observados princ�pios de transpar�ncia na compra de im�veis e contrata��o de servi�os, com a utiliza��o de documentos falsos. A investiga��o foi iniciada em 2013 e, segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, uma entidade que recebe recursos n�o deveria se opor a investiga��o. “Mas a den�ncia aponta tamb�m que houve tentativa de eliminar provas”, afirmou o promotor.
O Minist�rio P�blico investiga den�ncias de desvios que teriam sido praticados entre 2010 e 2014. A entidade avalia contratos diversos referentes a reformas de im�veis nas sedes do Sesc e da Federa��o. No �mbito do Sesc, segundo o inqu�rito, o presidente determinou a aquisi��o de dois im�veis de propriedade da mesma empresa, pagando por eles mais de R$ 30 milh�es. O MP apontou irregularidades nessas aquisi��es.
Defesa
A reportagem entrou em contato com L�zaro Luiz Gonzaga, mas ele preferiu n�o atender ao pedido de entrevista. Por meio de sua assessoria, a Fecom�rcio respondeu que a Justi�a ainda n�o aceitou a den�ncia e por isso a entidade n�o teve acesso ao seu teor.
Em nota, o sistema Fecom�rcio-MG, Sesc e Senac afirmou que todos os contratos celebrados pela entidade s�o realizados seguindo as normas de seus regulamentos internos e estatuto. “N�o h� sobrepre�o em nenhuma das contrata��es e aquisi��es de im�veis realizadas”, afirma a nota. Segundo a Fecom�rcio-MG, as avalia��es dos im�veis mencionadas pelo Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG) foram realizadas por peritos judiciais para subsidiar o pre�o pago.
Segundo nota da Fecom�rcio “h� quase tr�s anos, desenvolve-se ilegal, ileg�timo e inconstitucional procedimento investigat�rio criminal, promovido individualmente por um promotor de justi�a do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais.” A nota completa ainda: “A diretoria do Sistema Fecom�rcio MG, Sesc e Senac aguarda, com serenidade, o teor da den�ncia e informa que a combater� fortemente nos direitos e garantias constitucionais, assim como na jurisprud�ncia da Suprema Corte.”