Por ordem do juiz Guilherme Sadi foi nomeada interventora judicial para fazer levantamento administrativo e financeiro, al�m de conduzir o processo de sucess�o na presid�ncia da federa��o, marcado para 16 de maio.
De acordo com a den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG), h� ind�cios de desvios de recursos do sistema Fecom�rcio no valor aproximado de R$ 70 milh�es em benef�cio de gestores.
Depois de cerca de tr�s anos de investiga��o, o MPMG denunciou esquema que direcionava contratos de compra de bens, servi�os e obras, al�m do superfaturamento deles, com vantagens il�citas para ent�o diretores da institui��o. A decis�o do juiz Guilherme Sadi consiste na segunda interven��o desde que o in�cio do trabalho do MPMG.
“H� provas e elementos que apontam para a exist�ncia de fortes ind�cios de que h� atuais e reiteradas les�es ao patrim�nio p�blico. H� assim, justo receito da utiliza��o de fun��o p�blica para o cometimento de crimes e da reitera��o dos delitos relacionados � atividade exercida pelos acusados. Destarte, determino a suspens�o do exerc�cio dos cargos, fun��es e atividades, por meio de afastamento preventivo da Fecom�rcio-MG, sem preju�zo das remunera��es, pelo prazo de 90 dias”, diz o magistrado.
Foram afastados pela decis�o judicial o atual presidente da Fecom�rcio, L�zaro Luiz Gonzaga; o primeiro vice-presidente, Sebasti�o da Silva; o primeiro tesoureiro, Marcelo Carneiro �rabe; o segundo tesoureiro, Wainer Pastorinni Haddad; e o terceiro vice-presidente Jos� Danaldo Bittencourt J�nior.
Por meio de nota, a Fecom�rcio-MG informou que “tem prestado todas as informa��es solicitadas para o desenvolvimento do processo, a fim de manter a transpar�ncia e a credibilidade”.
O advogado F�bio Vilar, que representa o presidente afastado da institui��o, L�zaro Gonzaga, informou, ontem, j� estar trabalhando em recurso, na forma de mandado de seguran�a, contra a decis�o, que dever� ser apresentado ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) na pr�xima segunda-feira.
Liberdade
“A interven��o se baseia em fatos pret�ritos apresentados pelo Minist�rio P�blico do Estado, fatos antigos, e, neste momento, a 20 dias das elei��es na entidade, � inevit�vel que ela interfira no processo eleitoral. Mais do que atingir os acusados em sua liberdade sindical, afeta de forma mais ampla a liberdade sindical, salvaguardada pela Constitui��o brasileira”, afirmou F�bio Vilar.
Ele cita o artigo 8º da Constitui��o, que veda ao Poder P�blico “a interfer�ncia e interven��o na organiza��o sindical”. Da mesma forma que no per�odo anterior de interven��o por 90 dias, em novembro de 2015, a Justi�a mineira nomeou como interventora na Fecom�rcio-MG a empresa Dictum Instituto de Gest�o e Per�cia.
Com base na decis�o judicial, L�zaro Gonzaga teve suprimidos os direitos de gestor da entidade, mas permanece apto, como destacou seu advogado, a concorrer � elei��o na federa��o. Agendada para 16 de maio, a disputa pela sucess�o na Fecom�rcio-MG promete ser acirrada entre as duas chapas j� lan�adas.
A atual administra��o, presidida por L�zaro, tenta a reelei��o, mas � alvo de duras cr�ticas da chapa advers�ria, batizada de Renova, encabe�ada pelo empres�rio Nadim Donato.