O governo federal divulgou nesta ter�a-feira a lista dos primeiros projetos que ser�o concedidos � iniciativa privada, por meio do programa Crescer. Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) est�o reunidos neste momento, no Pal�cio do Planalto, para definir as prioridades de concess�es na �rea de infraestrutura, mudan�as regulat�rias e venda de ativos.
Os primeiros projetos a sair do papel dever�o ser as concess�es dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florian�polis e Fortaleza, que ter�o edital publicado no quarto trimestre deste ano e leil�o no primeiro trimestre do ano que vem. Tamb�m est� previsto para este ano o edital para a concess�o dos terminais de combust�veis de Santar�m (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.
J� para o ano que vem, devem ser lan�ados os editais de cinco trechos rodovi�rios, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goi�s e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Tamb�m est�o na lista de concess�es para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passar� por S�o Paulo, Minas Gerais, Goi�s e Tocantins, a chamada Ferrogr�o, que integrar� o Mato Grosso e o Par� e a Ferrovia de Integra��o Oeste-Leste (Fiol), na Baia.
Ainda neste ano deve ser lan�ado o edital da quarta rodada de licita��es de campos marginais de petr�leo e g�s natural, sob o regime de concess�o. No ano que vem est� prevista a 14ª rodada de licita��es de blocos explorat�rios de petr�leo e g�s natural sob o regime de concess�o e a segunda rodada de licita��es sob o regime de partilha de produ��o, todos para o ano que vem.
Na �rea de energia, tamb�m est� prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, e a privatiza��o da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energ�tica de Alagoas, da Companhia Energ�tica do Piau� e das Centrais. El�tricas de Rond�nia.
Projeto Crescer
O governo estabeleceu algumas mudan�as para a concess�o de projetos � iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concess�o s� ser�o lan�ados depois de passar pelo debate p�blico e obter o aval do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Outra mudan�a � que os editais ser�o publicados em portugu�s e ingl�s, para atrair investidores estrangeiros. O prazo m�nimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um n�mero maior de investidores se prepare para participar das concess�es.
Segundo o governo, o projeto Crescer tem como objetivo oferecer � iniciativa privada projetos t�cnica e economicamente fact�veis, elaborados para melhorar a qualidade do servi�o prestado. Tamb�m � objetivo do programa a gera��o de empregos e a retomada do crescimento econ�mico.
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos � composto pelo presidente Michel Temer; pelo secret�rio-executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maur�cio Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, Jos� Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
Os primeiros projetos a sair do papel dever�o ser as concess�es dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florian�polis e Fortaleza, que ter�o edital publicado no quarto trimestre deste ano e leil�o no primeiro trimestre do ano que vem. Tamb�m est� previsto para este ano o edital para a concess�o dos terminais de combust�veis de Santar�m (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.
J� para o ano que vem, devem ser lan�ados os editais de cinco trechos rodovi�rios, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goi�s e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Tamb�m est�o na lista de concess�es para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passar� por S�o Paulo, Minas Gerais, Goi�s e Tocantins, a chamada Ferrogr�o, que integrar� o Mato Grosso e o Par� e a Ferrovia de Integra��o Oeste-Leste (Fiol), na Baia.
Ainda neste ano deve ser lan�ado o edital da quarta rodada de licita��es de campos marginais de petr�leo e g�s natural, sob o regime de concess�o. No ano que vem est� prevista a 14ª rodada de licita��es de blocos explorat�rios de petr�leo e g�s natural sob o regime de concess�o e a segunda rodada de licita��es sob o regime de partilha de produ��o, todos para o ano que vem.
Na �rea de energia, tamb�m est� prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, e a privatiza��o da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energ�tica de Alagoas, da Companhia Energ�tica do Piau� e das Centrais. El�tricas de Rond�nia.
Projeto Crescer
O governo estabeleceu algumas mudan�as para a concess�o de projetos � iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concess�o s� ser�o lan�ados depois de passar pelo debate p�blico e obter o aval do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Outra mudan�a � que os editais ser�o publicados em portugu�s e ingl�s, para atrair investidores estrangeiros. O prazo m�nimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um n�mero maior de investidores se prepare para participar das concess�es.
Segundo o governo, o projeto Crescer tem como objetivo oferecer � iniciativa privada projetos t�cnica e economicamente fact�veis, elaborados para melhorar a qualidade do servi�o prestado. Tamb�m � objetivo do programa a gera��o de empregos e a retomada do crescimento econ�mico.
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos � composto pelo presidente Michel Temer; pelo secret�rio-executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maur�cio Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, Jos� Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.