Bras�lia, 25 - O governo decidiu frear de vez os reajustes aos servidores federais que ainda tramitam no Congresso. Com isso, acabou deflagrando uma "guerra" de sal�rios, com algumas categorias tendo os aumentos aprovados e outras n�o. Agora, servidores de �reas com grande poder de press�o cobram o compromisso assumido por Michel Temer: de honrar os reajustes negociados ainda na gest�o Dilma Rousseff.
Para alguns servidores, o sal�rio de in�cio de carreira subir� para patamares entre R$ 19,21 mil e R$ 21,64 mil no ano que vem. A situa��o coloca o presidente em uma encruzilhada, porque ficou mais dif�cil justificar para a popula��o novos aumentos, enquanto as contas p�blicas acumulam rombos sucessivos e o governo cobra medidas de ajuste fiscal.
Dados do Minist�rio do Planejamento, respons�vel pela gest�o da folha de pagamentos de cerca de 1.300 carreiras de servidores da Uni�o, mostram que os projetos pendentes teriam um impacto de R$ 7,2 bilh�es em 2017. Os aumentos j� aprovados, por�m, resultar�o em gastos adicionais de R$ 11,5 bilh�es no ano que vem. A folha vai crescer R$ 23,4 bilh�es em 2017, mas parte desse dinheiro pode ser economizado - se os projetos forem congelados - e usado para reduzir o d�ficit.
Entre as carreiras que ainda n�o tiveram aumento est�o a dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cujo sal�rio subiria de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38 mensais, e delegados da Pol�cia Federal, cuja remunera��o ficaria entre R$ 21,64 mil e R$ 28,26 mil ap�s o reajuste. No caso da Receita Federal, os sal�rios passar�o a patamares entre R$ 19,21 mil e R$ 24,94 mil, fora o b�nus de produtividade, que pode chegar a R$ 7 mil mensais. Diplomatas, por exemplo, ainda nem tiveram o projeto de lei encaminhado ao Congresso.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, avalia que o momento n�o � oportuno para colocar esses projetos em vota��o. "� preciso esperar para a evolu��o da conjuntura", justificou. Ele disse acreditar que os servidores ter�o compreens�o e responsabilidade em manter os servi�os p�blicos.
Discrimina��o
Mas n�o � esse o clima em Bras�lia. Pelo contr�rio, a tradicional disputa de sal�rios entre as categorias s� se acirrou, e elas acusam o governo de discrimina��o e incoer�ncia. "N�o se pode estabelecer dois pesos e duas medidas", disse Cl�udio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), que representa um dos grupos de servidores com maior for�a.
"Quando o governo deu o aval no Congresso, j� n�o se conhecia o cen�rio de crise? Os n�meros j� eram conhecidos, foi uma decis�o discriminat�ria do presidente", disse a presidente da Associa��o Nacional dos Defensores P�blicos Federais (Anadef), Michelle Leite. Os defensores tiveram o reajuste de 67% at� 2018 aprovado pelo Congresso, mas o texto foi vetado pelo presidente.
"Chance zero, zero, desses projetos serem aprovados", garantiu o senador Jos� An�bal (PSDB-SP). Tamb�m s�o contr�rios parlamentares do PMDB, PSDB, DEM e at� de partidos do Centr�o, como PSD e PP. At� mesmo alguns integrantes da oposi��o chegam a endossar o movimento para barrar os reajustes.
Descontentes com a postura do governo, algumas categorias j� articulam formas de exercer press�o. A Defensoria P�blica Federal e os auditores fiscais amea�am greve. "Jogaremos duro na mesma forma. A Receita Federal caminha para completa desestabiliza��o", disse Damasceno. Os sinais dessa paralisa��o j� come�am a aparecer na arrecada��o e nas investiga��es no �mbito da Opera��o Lava Jato, disse o presidente do Sindifisco.
Caso o presidente Temer persista na ideia de barrar os reajustes em tramita��o, ser� "um desastre", disse o presidente da Federa��o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Lu�s Ant�nio Boudens. "J� h� sentimento interno de que h� repres�lia a carreiras envolvidas na Lava Jato", afirmou. A categoria ainda tem esperan�as de que seus reajustes n�o sejam vetados, uma vez que a tramita��o do projeto segue na C�mara, mas tamb�m articula manifesta��es caso n�o seja contemplada. No comando da PF, tamb�m h� preocupa��o com a aprova��o dos aumentos.