Em sess�o tumultuada, o plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participa��o da Petrobras na explora��o do petr�leo do pr�-sal. Sob protestos de um pequeno grupo de manifestantes petroleiros, os deputados aprovaram o texto principal e deixaram para a pr�xima sess�o a vota��o dos destaques que visam modificar o projeto.
Atualmente, a lei que institui o regime de partilha do pr�-sal estabelece que a explora��o dever�, necessariamente, contar com pelo menos 30% de participa��o da Petrobras. Com o argumento de que a empresa n�o tem mais condi��es de arcar com essa obrigatoriedade, o projeto p�e fim e essa obriga��o, tornando facultativa � empresa a decis�o de participar dos cons�rcios de explora��o desses campos.
Al�m disso, o texto tamb�m retira a obrigatoriedade de que a companhia estatal seja a operadora dos campos. O atual marco regulat�rio do pr�-sal determina que a Petrobras dever� atuar como operadora, o que significa ser respons�vel diretamente por todas as partes da explora��o, da prospec��o dos campos � venda do �leo.
O texto foi aprovado por 292 votos a favor, 101 contr�rios e uma absten��o. O projeto de lei � origin�rio do Senado, de autoria do senador licenciado Jos� Serra (PSDB-SP), e deve seguir para san��o do presidente Michel Temer se n�o receber emendas que modifiquem o m�rito da mat�ria na pr�xima vota��o.
Oposi��o versus governistas
Os partidos de oposi��o se posicionaram radicalmente contra o projeto e conseguiram obstruir a vota��o por tr�s dias, desde a noite da �ltima segunda-feira (3). Deputados do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede usaram o que chamaram de “kit obstru��o”, com a apresenta��o de in�meros requerimentos de retirada de pauta e adiamento de vota��o.
Os oposicionistas alegam que a aprova��o do projeto trar� enormes preju�zos � Petrobras e � Uni�o. Apenas no campo de Libra, segundo os parlamentares contr�rios � mudan�a, a perda chegaria a R$ 246 bilh�es se a petroleira estatal n�o for a operadora.
Como parte do royalties do petr�leo � destinada, por lei, � forma��o do Fundo Social que atende a sa�de e educa��o p�blicas, os deputados da minoria alegam que esses dois setores perderiam R$ 50 bilh�es.
Governistas rebateram as cr�ticas em plen�rio e acusaram os governos petistas de terem quebrado a Petrobras e inviabilizado a atua��o da empresa na explora��o do pr�-sal. Com isso, alegam, o preju�zo maior seria deixar que os campos permanecerem sem serem explorados.