A Pol�cia Civil prendeu dois empres�rios em Belo Horizonte, na manh� desta ter�a-feira, por usar os nomes de mais de 200 concurseiros para fraudar a Receita de Minas Gerais. O esquema teria movimentado em um ano em torno de R$ 20 milh�es com a venda de produtos sem pagamento de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). O preju�zo estimado aos cofres p�blicos � de R$ 3 milh�es.
Foram presos na Opera��o Nota Zero desta ter�a-feira os proppriet�rios das empresas Brasil Sul e Delta, Diego Bergmann e Jos� Maria Fernandes Cordeiro, respectivamente. De acordo com as investiga��es da for�a-tarefa integrada pelo Minist�rio P�blico estadual, Pol�cia Civil e Receita estadual, o crime apurado envolve a cria��o fraudulenta de centenas de microempreendedores individuais (MEI) para a venda de produtos sem o pagamento do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).
O promotor de Justi�a Hugo Barros de Moura Lima informou nesta ter�a-feira que as investiga��es da Opera��o Nota Zero v�o continuar. Segundo ele, h� suspeitas de que o esquema envolva mais pessoas, incluindo de outros estados.
Concurseiros
Em rela��o aos nomes dos concurseiros, espalhados pelo pa�s afora, Moura disse que n�o h� nenhuma evid�ncia que qualquer um deles tivessem conhecimento da fraude. Ele explicou que com o advento da internet ficou mais f�cil para qualquer um abrir empresas de fachada para burlar o fisco, usando para tanto nome, CPF e t�tulo de eleitor de pessoas pesquisadas na rede.
Sobre os atacadistas da Ceasa, em Contagem, na Regi�o Metropolitana, beneficiados com a compra dos produtos envolvidos no esquema fraudulento, o promotor disse que todos ser�o investigados. "Para saber se houve dolo por parte deles ou se compraram porque os pre�os eram mais baratos.
Busca e apreens�o
Al�m das pris�es tempor�rias dos dois empres�rios, por cinco dias, a Justi�a expediu tamb�m cinco mandados de busca e apreens�o para cumprimento em Belo Horizonte, Patos de Minas, no Alto Parana�ba, e em Confins, esta �ltima localizada na Regi�o Metropolitana. Em Patos de Minas fica a sede de uma das empresas, e em Confins est� localizado um s�tio, onde, segundo o promotor Hugo Barros de Moura Lima, eram feitas "as tratativas para o esquema criminoso".
Esquema fraudulento
Segundo o Minist�rio P�blico estadual, para a cria��o fraudulenta das pessoas jur�dicas foram utilizados indevidamente os nomes e os dados cadastrais de mais de 200 concurseiros espalhadas pelo pa�s. Essas informa��es, conforme apurado, foram obtidas mediante acesso a bancos de dados de inscri��es em concursos p�blicos.
De acordo com o Minist�rio P�blico, a empresa Brasil Sul Ind�stria e Com�rcio, do setor atacadista servia ao esquema intermediando a venda das mercadorias supostamente comercializadas pelos MEIs. O destino final seriam grandes atacadistas estabelecidos na regi�o da Ceasa, em Contagem, na Regi�o Metropolitana. V�rios deles j� foram investigados em opera��es anteriores realizadas pela for�a-tarefa.
Jos� Maria Fernandes Cordeiro � suspeito de coordenar as fraudes que beneficiavam os atacadistas. Ele, inclusive, j� foi preso anteriormente por envolvimento em tentativa de constitui��o fraudulenta de empresas.
Recupera��o de ativos
Aopera��o desta ter�a-feira � resiltado das atividades desenvolvidas pelo Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (Cira), for�a-tarefa formada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda, pol�cias Civil e Militar e Advocacia-Geral do Estado. Este ano, o grupo j� conseguiu recuperar mais de R$ 50 milh�es .
Participaram da opera��o desta ter�a-feira tr�s promotores de Justi�a, 17 auditores fiscais, um delegado de pol�cia e 22 policiais civis.