Bras�lia - O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira, 5, aos l�deres da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previd�ncia. O Pal�cio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudan�as nas regras de aposentadoria, concess�o de benef�cios sociais e pens�es, dar� um sinal importante para o mercado financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cen�rio econ�mico.
Ao mesmo tempo, garante maior margem de negocia��o no Congresso da proposta, considerada mais pol�mica e de dif�cil tramita��o do que a PEC do teto de gastos.
Um ministro do governo e um importante l�der partid�rio avaliam a possibilidade de a comiss�o especial come�ar a discutir a proposta j� em janeiro, m�s em que os parlamentares est�o tradicionalmente de f�rias, segundo apurou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.
Essa estrat�gia poderia ajudar a agilizar a tramita��o da reforma no ano que vem, j� que o regimento prev� a realiza��o de 40 sess�es na comiss�o especial para debater a medida.
O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Broadcast que n�o cabe a ele convocar o Congresso. "Mas, se acontecer, defendo que o Congresso tenha uma pauta focada nos temas econ�micos apenas", disse. Contudo, o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), n�o cr� nessa possibilidade: "N�o acredito que nesse clima que est� a� isso ocorra".
Trabalhista
Paralelamente, Temer e a equipe econ�mica querem acelerar mudan�as nas regras trabalhistas de forma fatiada, podendo inclusive lan�ar m�o da edi��o de Medida Provis�ria (MP), segundo interlocutores do Pal�cio. Avan�ar nessas medidas � uma resposta aos empres�rios, que, com a retomada em marcha lenta do PIB, intensificaram a press�o por medidas econ�micas, entres elas, a flexibiliza��o das rela��es de trabalho que permitam a possibilidade de o acordado prevalecer sobre o legislado.
A proposta de Reforma da Previd�ncia foi fechada por Temer na sexta-feira, 2, mas detalhes da campanha foram acertados no domingo (4). As pe�as publicit�rias come�am a ser veiculadas imediatamente ap�s o envio do texto ao Congresso, o que deve ocorrer ao longo desta semana. Al�m disso, o governo prepara uma esp�cie de cartilha para orientar os congressistas sobre a import�ncia das mudan�as.
O mote da campanha ser� "Previd�ncia. Reformar hoje para garantir o amanh�". O secret�rio executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, ficou respons�vel pela parte de comunica��o, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordenou a discuss�o t�cnica. Fontes do governo informaram que assessores est�o debru�ados sobre a tarefa de fazer um mapeamento da posi��o de cada bancada sobre a principais propostas da reforma.