Receita libera pagamento do �ltimo lote de restitui��es do Imposto de Renda

A Receita Federal libera hoje (15) o cr�dito banc�rio do s�timo e �ltimo lote regular de restitui��o do Imposto de Renda (IR) Pessoa F�sica de 2016. Restitui��es dos exerc�cios de 2008 a 2015 de declara��es que deixaram a malha fina est�o tamb�m no banco. Para saber se teve a declara��o liberada, o contribuinte ter� que acessar a p�gina da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no n�mero 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta �s declara��es e � situa��o cadastral no CPF.

Os contribuintes que n�o foram relacionados ter�o que aguardar a libera��o de lotes residuais no pr�ximo ano. Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a p�gina da Receita, servi�o e-CAC , a fim de verificar o extrato da declara��o. No endere�o � poss�vel saber se h� inconsist�ncias de dados identificadas pelo processamento. Nessa hip�tese, o contribuinte pode fazer a autorregulariza��o, mediante entrega de declara��o retificadora.

A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de restitui��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica a partir de junho. O �ltimo lote � sempre programado para dezembro. Os valores s�o corrigidos pela taxa b�sica de juros (Selic).

Malha Fina

A Receita Federal informou que 771.801 declara��es do Imposto de Renda permaneceram retidas na malha fina. O n�mero corresponde a 2,61% do total de 29.542.894 declara��es Pessoa F�sica apresentadas neste ano. Dessas declara��es 75% apresenta imposto a restituir, 22% tem imposto a pagar e 3% n�o apresenta imposto a restituir ou a pagar.

As principais raz�es pelas quais as declara��es foram retidas s�o omiss�o de rendimentos do titular ou seus dependentes (409.054) , diverg�ncias entre o imposto informado na declara��o e o informado pela fonte (293.284), dedu��o indevida de previd�ncia oficial ou privada, dependentes, pens�o aliment�cia e outras (277.848), al�m de despesas m�dicas que n�o correspondem (162.078).