Manter os filhos nas escolas particulares pesar� ainda mais no bolso dos pais em 2017: as mensalidades foram reajustadas, em m�dia, em 11,89% para o ensino fundamental e em 9,06% para o ensino m�dio. � o que mostra levantamento divulgado ontem pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), feito a partir de dados de 44 escolas de Belo Horizonte. A pesquisa foi realizada no �ltimo dia 14 e mostra que os �ndices de reajuste est�o acima da infla��o, que girou em torno de 6,5% neste ano, segundo dados do Banco Central.
No ensino m�dio, o maior reajuste foi adotado na unidade do Coleguium localizada no Bairro Al�pio de Melo, Regi�o Noroeste da capital. O menor foi tamb�m no Col�gio Claretiano Dom Cabral, com 1,52%. A diferen�a de pre�os entre as escolas para uma mesma s�rie variou at� 195% e foi constatada entre os pre�os m�dios cobrados pelas mensalidades do ensino fundamental do col�gio Helena Bicalho, no S�o Jo�o Batista, e do Centro de Estudos Edna Roriz, no Belvedere: os valores ficaram em R$ 581 e R$ 1.717,71, respectivamente.
De acordo com o Procon da Assembleia, o reajuste das mensalidades escolares n�o � regulado em lei e n�o existe uma tabela que fixe os pre�os. Dessa forma, cada institui��o � livre para estabelecer o �ndice de aumento. No entanto, segundo a institui��o de defesa do consumidor, � obriga��o das escolas demonstrar e explicar aos respons�veis pelo pagamento os motivos do reajuste – caso seja solicitado.
INADIMPL�NCIA Acordo feito em outubro com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) previa aumento entre 11% e 14%, �ndice definido em assembleia geral com os diretores dos estabelecimentos. Na ocasi�o, o sindicato informou que as escolas s� podem reajustar mensalidades uma vez por ano, 45 dias antes do in�cio das aulas. Entre as justificativas para os novos �ndices est� o aumento da inadimpl�ncia ao longo de 2016 em raz�o da crise econ�mica e os gastos das escolas com material e profissionais variados – como nutricionistas e psic�logos, por exemplo –, para atender a demanda das unidades de ensino.
“Assim, h� necessidade de aumentos anuais em qualquer cen�rio, diante das incertezas sobre o futuro: aumento salariais, insumos, infla��o etc”, alegou o Sinep na ocasi�o. Para chegar ao percentual de reajuste s�o levados em considera��o o �ndice Nacional de Pre�os ao consumidor (INPC), que nos �ltimos meses teve alta de 9,62%, somado ao �ndice Geral de Pre�os do Mercado (IGP-M), com acumulado de 12,21% nos �ltimos 12 meses. Al�m do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto de 2015 ao mesmo m�s deste ano, que totaliza 8,97% de alta.
Uma das escolas citadas na pesquisa, a S�o Miguel Arcanjo, alega que o reajuste divulgado pelo Procon Assembleia est� errado. O �rg�o apontou o �ndice de 28,37% no ensino fundamental, enquanto a dire��o da escola argumenta que foi de 10,31%.
Sem folga para as tarifas em 2017
Bras�lia – Apesar da tend�ncia de queda da infla��o, as tarifas de servi�os p�blicos devem continuar pesando no bolso dos brasileiros em 2017. Ontem, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou a abertura de consulta p�blica para a revis�o tarif�ria da Light, no Rio de Janeiro. O aumento m�dio deve ser de 12,36% nas contas de luz. Os novos valores podem entrar em vigor em 15 de mar�o do pr�ximo ano, com eleva��o de 8,55% para resid�ncias e com�rcio e de 20,56% para ind�strias. No Distrito Federal, o projeto or�ament�rio de 2017 estabeleceu uma alta de 7,39% no IPTU.
Na �ltima reuni�o do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom), o Banco Central demonstrou preocupa��o com o impacto dos pre�os administrados na infla��o de 2017. O temor dos que est�o por tr�s da institui��o financeira n�o se refere apenas �s tarifas de eletricidade, mas tamb�m aos combust�veis. No in�cio do m�s, a Petrobras anunciou altas de 8,1% na gasolina e de 9,5% no diesel vendidos nas refinarias.
Como a pol�tica de pre�os da estatal tem como uma das bases a paridade de pre�os com o mercado internacional, novas altas podem ocorrer se os pre�os do petr�leo continuarem elevados. No m�s passado, o presidente da estatal, Pedro Parente, destacou que os reajustes de combust�veis seguir�o uma l�gica do mercado.
Andr� Braz, economista da Funda��o Getulio Vargas (FGV), disse que os pre�os da energia el�trica n�o devem dar al�vio ao consumidor em 2017. “As empresas de tranasmiss�o de energia precisam quitar uma d�vida de R$ 65 bilh�es. Podemos prever um reajuste m�dio de 12% nas tarifas do pr�ximo ano”, disse. Na ata da reuni�o do Copom, o BC afirmou que a energia el�trica tamb�m sofre com recomposi��o tarif�rias para corrigir “distor��es das pol�ticas passadas”.
Newton Marques, professor de economia da Universidade de Bras�lia (UnB), afirmou que as altas tarif�rias n�o devem frear os cortes de juros do Banco Central, j� que os aumentos devem ser compensados pela queda de outros itens, como alimentos. O BC prev� infla��o de 4,9% e taxa Selic de 10,75% ao ano no fim de 2017.
Ainda ontem, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou reajuste nas tarifas de ped�gio de quatro concession�rias. Os pre�os de ped�gio na Autopista Planalto Sul, na BR-116, no Paran� e em Santa Catarina, aumentar�o de R$ 4,80 para R$ 5,60. O reajuste entra em vigor a partir de segunda-feira. Na Autopista Fern�o Dias (BR-381), que liga Minas Gerais e S�o Paulo, a tarifa passa de R$ 1,80 para R$ 2,10 na mesma data. A Autopista R�gis Bittencourt (BR 116), entre S�o Paulo e Paran�, tamb�m ter� aumento a partir de 29 de dezembro, de R$ 2,50 para R$ 3.