Um dia ap�s o presidente Michel Temer anunciar as medidas que visam cortar pela metade os juros cobrados no rotativo do cart�o de cr�dito, o Banco Central anunciou ontem que a taxa subiu 6,3 pontos percentuais de outubro para novembro. Com isso, passou de 475,8% ao ano em outubro para 482,1% ao ano em novembro. Esta � a maior taxa da s�rie hist�rica do BC para o rotativo do cart�o de cr�dito, iniciada em mar�o de 2011. O juro do rotativo � a taxa mais elevada desse segmento e tamb�m a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo at� mesmo a do cheque especial. No caso do parcelado, ainda dentro de cart�o de cr�dito, o juro caiu 1,1 ponto percentual de outubro para novembro, passando de 156,1% ao ano para 155% ao ano.
A regulamenta��o ser� feita via resolu��o do CMN e � esperada com ansiedade pelo setor de cart�es, que pediu a publica��o o quanto antes para que desse tempo de serem feitos os ajustes operacionais e, principalmente, a comunica��o aos consumidores sobre as novas pr�ticas. O governo espera que as taxas reduzam no primeiro trimestre de 2017. “Estudos revelam que no primeiro trimestre haver� redu��o de mais da metade dos juros cobrados no cart�o de cr�dito”, afirmou Temer a jornalistas, enquanto fazia um balan�o de sua gest�o.
Na pr�tica, o cr�dito rotativo passa a contar com um prazo limitado de at� 30 dias. Passado esse per�odo, o valor em atraso ser� parcelado com juros menores. Enquanto no rotativo as taxas chegam a 482% ao ano, segundo o Banco Central, no parcelado v�o a 155% ao ano. As faturas de abril que ficarem em atraso por mais de 30 dias, conforme explica uma fonte, j� ter�o esse novo n�vel de juro, que vai variar em cada banco. Tanto os novos quanto os antigos contratos seguir�o as mesmas regras, considerando cada ciclo da fatura.
O presidente da Associa��o Brasileira das Empresas de Cart�es de Cr�dito e Servi�os (Abecs) e vice-presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, admitiu que os bancos mais perdem do que ganham com a mudan�a no rotativo no curto prazo, mas que a modalidade vai dar uma nova din�mica entre receitas e perdas, reduzindo, consequentemente, a inadimpl�ncia, o que � positivo para o sistema como um todo. Negou, por�m, a possibilidade de empresas associadas � entidade quebrarem por conta da redu��o dos juros. “A redu��o de taxas se d� por raz�es t�cnicas. Ao aumentar o prazo m�dio da carteira e a de capacidade de pagamento usando o rotativo eu reduzo o comprometimento do consumidor para patamares muito menores e, consequentemente, a inadimpl�ncia”, destacou o presidente da Abecs em teleconfer�ncia com a imprensa.
O rotativo representa atualmente cerca de 2% da carteira de cr�dito � pessoa f�sica, num total de R$ 35 bilh�es. A inadimpl�ncia, considerando calotes acima de 90 dias, � de 7,5%. No entanto, considerando apenas os clientes que est�o com atrasos entre 90 e 120 dias, esse indicador salta para 30%, o patamar mais alto do mercado brasileiro. “Os calotes t�m de reduzir, do contr�rio n�o valer� a pena para os bancos. Mas isso vai ocorrer. Os juros tendem a cair para menos da metade do que � cobrado hoje”, afirma um executivo do setor, na condi��o de anonimato.
O elevado juro no rotativo sempre foi tido como uma “anomalia” do mercado brasileiro de cart�es. Neste sentido, desde mar�o �ltimo o segmento j� estudava altera��es no intuito de desestimular o seu uso. Como o item tamb�m estava na agenda do Banco Central, o que ocorreu, conta outra fonte, foi uma acelera��o do fechamento dos novos par�metros.
Trunfo O fato de o an�ncio da redu��o dos juros no rotativo, cujas condi��es ficar�o a crit�rio de cada banco, ter sido feito pelo presidente Michel Temer causou estranheza no setor. Era para ocorrer na �ltima ter�a-feira, durante coletiva do Banco Central, mas foi adiado. A sensa��o foi de que Temer quis pegar para ele o trunfo de reduzir os juros no rotativo. Por�m, o que pesou mais foi o pux�o de orelha dado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que se os bancos n�o baixassem os juros no rotativo teriam como penalidade a redu��o do prazo para pagamento ao lojista a partir do m�s que vem. Analistas do mercado criticaram a postura dele, que demonstrou um distanciamento do debate, conforme fontes. “Quem est� a par do assunto � o Banco Central”, refor�a um executivo do setor de cart�es.
Apesar do ru�do com Meirelles, tanto grandes como pequenos demonstraram apoio �s medidas. O presidente do Ita� Unibanco, Roberto Setubal, admitiu que a taxa no rotativo est� “onerada” e que h� espa�o para redesenhar o sistema de cart�o de cr�dito, equiparando-o a padr�es internacionais. Segundo ele, as medidas devem permitir um rebalanceamento dos custos n�o s� no rotativo, mas tamb�m nos parcelados com e sem juros. J� o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rog�rio Caffarelli, lembrou que as medidas resultam do di�logo entre o sistema financeiro e o governo federal e que ocorrem em um momento “oportuno”, uma vez que o pa�s se “prepara para entrar em um novo ciclo de crescimento”.
Prazo A agenda da discuss�o da redu��o do prazo para o pagamento ao lojista, atualmente em 30 dias, deve ser retomada no final de janeiro. O mercado de cart�es garante que est� aberto �s discuss�es que ser�o feitas juntamente com o Banco Central. Ainda n�o est� certo, entretanto, qual poder� ser o novo patamar. A ideia � adequar o Brasil ao mundo, reduzindo o prazo para dois dias. O setor defende, por�m, uma mudan�a gradual para evitar impactos na economia, pesando para players menores, que seriam impactados pela perda da receita com a antecipa��o de receb�veis.
Outra discuss�o que pode vir � tona com uma mudan�a mais profunda do mercado de cart�es pode ser o parcelado sem juros, produto que tamb�m s� existe no Brasil, assim como o prazo de 30 dias ao lojista. Este ano, a modalidade chegar� aos R$ 350 bilh�es ou 54% de toda a concess�o de recursos livres dos bancos. H� quem defenda que esse financiamento seja feito pelos bancos e n�o pelos lojistas caso o prazo de pagamento das transa��es com cart�es reduza. No entanto, parte do mercado acredita que, pela sua import�ncia para a economia, a modalidade deveria ser mantida.