O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Juarez Quadros, afirmou nesta sexta-feira, 13, que n�o tem planos de retomar as discuss�es sobre a ado��o de franquia em planos de banda larga fixa. "N�o queremos tocar neste assunto t�o cedo", disse Juarez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. "N�o temos a inten��o de autorizar a franquia da banda larga em curto ou m�dio prazo." Ele frisou que a cautelar que pro�be as operadoras de limitar a quantidade de dados enviados e recebidos pelos usu�rios continua a valer.
Ainda assim, Quadros confirma que o tema pol�mico continua em an�lise na ag�ncia reguladora, embora n�o haja prazo para conclus�o do estudo. "A Anatel n�o pode deixar de analisar o assunto", disse Quadros, "pois ele est� relacionado � presta��o e � fiscaliza��o do servi�o de banda larga fixa".
O MCTIC divulgou uma nota � imprensa no in�cio da tarde desta sexta-feira, em que esclarece que "n�o haver� mudan�as no modelo atual de planos de banda larga fixa, reiterando seu compromisso em atender o interesse da popula��o e do consumidor".
Atualmente, os brasileiros podem usar a banda larga fixa com tr�fego de dados ilimitado, escolhendo apenas a velocidade de tr�fego de dados em megabits por segundo (Mbps). Com o modelo de franquias, as operadoras podem criar diferentes planos baseados n�o s� na velocidade da conex�o, mas tamb�m no tr�fego de dados utilizado pelos usu�rios - caso o usu�rio ultrapasse o limite contratado, precisa pagar valor adicional para continuar navegando na web.
Em 2016, o assunto provocou pol�mica, depois que a operadora Vivo anunciou, em fevereiro, que come�aria a usar o modelo de franquias na internet fixa a partir de janeiro de 2017. Em abril, o ent�o presidente da Anatel, Jo�o Rezende, se manifestou a favor do modelo, dizendo que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim. Dias depois, pressionado por entidades de defesa do consumidor, pelo ent�o ministro das Comunica��es, Andr� Figueiredo, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rezende acabou voltando atr�s.
Durante a discuss�o, que rivalizou em popularidade nas redes sociais com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Anatel proibiu as operadoras por "prazo indeterminado" de limitar o uso de banda larga fixa, at� que a quest�o fosse julgada por seu conselho. Desde ent�o, o assunto ficou em segundo plano - at� porque, meses depois, Rezende deixou o comando da ag�ncia reguladora, sendo substitu�do em 11 de outubro do ano passado por Quadros.
Em uma consulta p�blica aberta no site da Anatel, que busca coment�rios sobre a evolu��o do segmento de banda larga no Brasil, mais de 13 mil pessoas se inscreveram para participar e deixaram mais de 2 mil contribui��es. A maioria delas critica o modelo de franquia na banda larga fixa. O prazo para a Anatel receber contribui��es ser� encerrado em 30 de abril.