Limitar o uso da internet � um dos assuntos mais pol�micos que tramitam no Senado. Ao contr�rio do governo federal, que j� se pronunciou a respeito, e depois voltou atr�s, o Senado poder� colocar fim � discuss�o que assombra internautas em todo o pa�s. Na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, nada menos que quatro propostas que querem proibir a comercializa��o de planos de banda larga com limita��o de dados devem entrar na pauta.
O posicionamento da ag�ncia tamb�m tem sido confuso desde que o assunto ganhou for�a, no in�cio do ano passado, quando uma operadora anunciou que colocaria limite para download no servi�o de banda larga fixa. O ent�o diretor da ag�ncia reguladora, Jo�o Batista de Rezende, chegou a declarar em abril do ano passado que “a era da internet ilimitada acabou” e que a ado��o de planos limitados seria inevit�vel. Quatro dias depois, a Anatel decidiu proibir a cobran�a de franquias por tempo indeterminado.
Ap�s a frase de Kassab, o atual presidente da ag�ncia, Juarez Quadros, assegurou que a medida cautelar da Anatel, proibindo que as empresas fa�am qualquer corte na internet ap�s a franquia, continua valendo e que a ag�ncia n�o pretende mudar isso t�o cedo.
Tramita��o
Das quatro propostas que tramitam no Senado, todas aguardam vota��o de dois requerimentos. O primeiro, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira(PSDB-SP), solicita que as mat�rias possam tramitar conjuntamente na Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia, Comunica��o, Inova��o e Inform�tica em car�ter terminativo. Isso significa que, se aprovadas, seguem direto para vota��o na C�mara dos Deputados, a n�o ser que seja apresentado recurso para vota��o dos textos pelo plen�rio do Senado.
O segundo requerimento, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), pede que as propostas passem tamb�m pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos. Por meio de nota, a senadora explicou que “� importante ressaltar que o projeto trata de outros temas importantes e complexos sobre as redes, da� o requerimento para exame pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado”. Vale destacar que todos os projetos tratam exclusivamente da proibi��o das franquias.
O senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), um dos parlamentares que prop�em a proibi��o de franquia para uso da internet, reagiu ao pedido da senadora afirmando que a inten��o de Gleisi � “obstruir a tramita��o do projeto na Casa”. Perguntado sobre qual o interesse da senadora em postegar a an�lise do assunto, ele foi taxativo: “Pergunte a ela, que, juntamente com o marido (o ex-ministro do Planejamento e das Comunica��es Paulo Bernardo, dos governos Dilma Rousseff e Luiz In�cio Lula da Silva), tem interesses no setor”.
Tamb�m por meio de nota, a senadora responde � declara��o do senador capixaba afirmando que o requerimento apresentado por ela “n�o atrasou o andamento do projeto”. Acrescentando que “bastava o plen�rio ter votado o requerimento, apresentado em agosto”. No acompanhamento on-line dos projetos em tramita��o no Senado, todas as quatro mat�rias que tratam do assunto est�o relacionadas ao pedido da senadora, desde novembro passado, aguardando a vota��o do citado requerimento.
Na nota, a senadora declara tamb�m que “gostaria de deixar claro e que fosse registrada a sua posi��o contr�ria a qualquer limita��o da oferta de banda larga, pois tem a convic��o de que a internet � de grande interesse da popula��o”.
AUTORES Entre os projetos apresentados proibindo limitar o uso da internet por meio de franquias, o mais recente � do senador Humberto Costa (PT-PE), protocolado em junho do ano passado, que acrescenta ao Marco Civil da Internet o direito do usu�rio � contrata��o de servi�os de conex�o � internet sem franquias de consumo.
O projeto � a quarta iniciativa legislativa a tratar do tema, que provocou intenso debate entre a sociedade no primeiro semestre deste ano. Outros dois projetos de lei do Senado (PLS 174/2016 e PLS 176/2016), dos senadores Ricardo Ferra�o e Eun�cio de Oliveira (PMDB-CE), respectivamente, e um terceiro, projeto de decreto legislativo (PDS 14/2016), do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), altera uma resolu��o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) para proibir os planos com franquias.
Al�m dos projetos, uma sugest�o popular, apresentada atrav�s do Portal e-Cidadania, tenta inserir na legisla��o a proibi��o de que as empresas provedoras limitem o consumo de dados dos clientes. Uma das mais populares do portal, a sugest�o alcan�ou 20 mil ades�es necess�rias em cinco dias e tramita na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH).