A sa�de no Brasil est� � beira do colapso. Diante da crise fiscal dos governos de munic�pios, estados e da Uni�o, os investimentos caem em uma �rea de import�ncia vital para a sociedade. Faltam recursos para manter padr�o m�nimo de qualidade no atendimento m�dico-hospitalar na rede p�blica e no �mbito privado o drama tamb�m assola milh�es de fam�lias. Em dois anos, quase 2,6 milh�es de pessoas perderam o conv�nio m�dico em decorr�ncia do aumento dos pre�os, da alta do desemprego ou do endividamento familiar. Isso aumentou ainda mais a demanda pela sa�de p�blica, fechando um ciclo que imp�e s�rios desafios aos gestores p�blicos e ao setor de sa�de suplementar.
At� 2015, a aposentada Eurenice Alves, 56 anos, pagava R$ 600 por um plano de sa�de individual. O conv�nio mal atendia �s necessidades dela, mas era “melhor do que nada”. “Havia cl�nicas e hospitais que se negavam a me atender. J� precisei pagar por exame, por radiografia e at� por inje��o. Cancelei o plano porque n�o tinha mais condi��es financeiras de continuar pagando”, conta. Na �poca, a mensalidade subiria para quase R$ 900, representando aumento de 50%, bem superior � infla��o de 6,4% acumulada em 2014 pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).
O caso de Eurenice � um exemplo, entre tantos outros, de pessoas que ficaram sem plano de sa�de no Brasil nos �ltimos dois anos. Em 2015, cerca de 1,18 milh�o de brasileiros deixaram de contar com assist�ncia m�dica privada, segundo a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). No ano passado, foram mais 1,37 milh�o, o que resulta em cerca de 2,6 milh�es de conveniados a menos em dois anos. Algo nunca antes registrado pa�s.
Sem o plano privado, muitos brasileiros passaram a depender da sa�de p�blica justamente em uma conjuntura de desequil�brio fiscal nas tr�s esferas de governo — municipal, estadual e federal, o que piorou muito o atendimento. Motivos n�o faltam para Eurenice precisar de atendimento.
“Tenho l�pus, problema card�aco, fratura na coluna e um tumor no lado esquerdo da cabe�a”, afirma. Endividada e lutando para sobreviver, ela teme perder as for�as diante da inoper�ncia do sistema de sa�de no Brasil. “A sa�de privada � cara e a p�blica est� uma calamidade. Se eu depender do servi�o p�blico, vou morrer na porta do hospital ou largada em um leito”, protesta.
O desequil�brio fiscal nas contas p�blicas levou o governo a deixar de aplicar R$ 15,1 bilh�es na sa�de p�blica em 2015, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Da dota��o prevista no or�amento, de R$ 121,1 bilh�es para aquele ano — o maior or�amento do Minist�rio da Sa�de at� ent�o —, apenas R$ 106 bilh�es foram efetivamente gastos. O desembolso total recuou 0,5% em rela��o a 2014, na primeira queda em 10 anos.
O n�mero de habitantes, no entanto, continuou crescendo. Em 2015, a popula��o residente estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) era de 204,86 milh�es, universo 0,8% superior ao do ano anterior. N�o s�o apenas os gastos correntes com a sa�de p�blica que recuam. Os investimentos tamb�m. Em 2015, R$ 6,3 bilh�es deixaram de ser investidos em obras e equipamentos, de acordo com o CFM, queda de 11,5%, a primeira em quatro anos. A entidade ainda n�o disp�e dos dados de 2016.
ESFOR�O EM FAM�LIA
Na sa�de suplementar, a escalada do desemprego foi a principal causa da fuga das pessoas do sistema. Dos cerca de 2,6 milh�es de pessoas que ficaram sem conv�nio m�dico em 2015 e 2016, 1,7 milh�o (66%) tinham planos empresariais, ou seja, atrelados ao emprego. Trabalhadores demitidos t�m direito de manter o benef�cio por um per�odo de seis meses a dois anos, mas precisam assumir o custo integral do servi�o, o que pode pesar muito no or�amento dom�stico e tornar invi�vel a continuidade do atendimento.
Prevendo a possibilidade de perder o emprego em que ganhava R$ 4 mil por m�s, a aposentada Ana Maria Lobo, 53 anos, trocou o plano que tinha para um outro, mais simples. A demiss�o, de fato, ocorreu em dezembro passado. Apesar de custar menos que o anterior, o novo conv�nio absorve R$ 1,2 mil, o equivalente a 42,8% da aposentadoria que Ana Maria recebe e n�o oferece � fam�lia Lobo as mesmas condi��es de atendimento.
“T�nhamos um plano que previa interna��o em quarto individual e passamos a ter outro com quarto coletivo. E a rede de hospitais credenciados diminuiu”, conta Ana Maria, que ainda desembolsa, no m�nimo, R$ 400 com medicamentos para ela, dois filhos e o marido, Paulo Alexandre, 51 anos. “N�o podemos reclamar muito. Num hospital privado, o atendimento pode demorar, mas sabemos que seremos atendidos. Estamos ajustando o or�amento e fazendo o poss�vel para n�o depender da sa�de p�blica”, afirma.
RECUPERA��O FUNDAMENTAL
O problema da sa�de no Brasil, entretanto, n�o � apenas conjuntural, para o economista Luiz Roberto Cunha, professor da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Cunha avalia que h� problemas estruturais a serem debatidos. Na sa�de p�blica, ele entende que seja necess�rio melhorar a gest�o dos recursos p�blicos. Na sa�de privada, defende que sejam criadas alternativas mais baratas, para que mais pessoas possam ter acesso aos planos de sa�de, ainda que sejam op��es mais limitadas, embora oferecendo um custo menor. “Mesmo com a recupera��o econ�mica em alguns anos, � fundamental que mais pessoas consigam pagar pela sa�de suplementar”, afirma.