Bras�lia – No plen�rio 2 da C�mara dos Deputados, onde t�m sido feitas as reuni�es da comiss�o especial que discute a reforma da Previd�ncia, cabem 150 pessoas, mas a sala sempre apresenta ocupa��o um pouco acima da capacidade. Em geral, s�o 37 integrantes titulares do colegiado, sem contar os outros 37 que os substituem. Entre os 74 membros, s� h� uma mulher, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Foi nessa sala que o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), questionou a regra que permite �s mulheres se aposentar antes dos homens, como � feito hoje. “A mulher que � solteira, que n�o se casou e n�o tem filho, por que ela vai ter uma diferen�a em rela��o ao homem?”, indagou.
Em geral, o argumento usado pelos defensores da proposta do governo, que prev� idade m�nima de 65 anos e 25 de contribui��o para requerer a aposentadoria, independentemente do g�nero, � de que, atualmente, n�o faz mais sentido fazer essa diferencia��o. Principal articulador da reforma no governo, o secret�rio de Previd�ncia do Minist�rio da Fazenda, Marcelo Caetano, se orgulha de propor uma reforma “igual para todos”, defendendo que � esse o modelo que os outros pa�ses, em especial os da Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). Alemanha, Isl�ndia e Noruega, por exemplo, adotaram idade m�nima de 67 anos para os dois sexos.
“Se a proposta � machista, o mundo todo �”, declarou Caetano. A aposentada Raimunda Souza, de 72 anos, concorda com o argumento do secret�rio. Homens e mulheres, na opini�o dela, devem ter deveres e obriga��es iguais. Por isso, Raimunda � favor�vel � mesma regra para a aposentadoria, embora considere 65 anos muito tarde para ambos. “Eu me aposentei aos 60 e acho que essa deveria ser a idade para todo mundo. Precisamos ter tempo para descansar e aproveitar depois de tantos anos de trabalho”, argumenta.
A expectativa de vida da mulher � maior que a dos homens em sete anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). O problema nessa considera��o � que, ao se dedicar � mesma jornada do homem fora de casa, a mulher, a rigor, trabalha quase o dobro, quando se levam em conta os afazeres dentro de casa. O Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) constatou que, enquanto as mulheres gastam, em m�dia, 26,6 horas semanais com servi�os de casa, os homens gastam 10,5 horas.
Quando t�m cinco ou mais filhos, elas chegam a trabalhar quase cinco horas por dia em casa, sem contar o tempo que gastam no emprego. N�o � o ocorre com os homens. Eles dedicam, em m�dia, uma hora por dia �s tarefas dom�sticas, independentemente do tamanho da fam�lia ou de estar desempregados ou n�o. Quando se casam, trabalham ainda menos — e as mulheres, coincidentemente, ainda mais.
“Elas t�m, culturalmente, o peso sobre si do cuidado da fam�lia. E independemente de ter filho ou n�o, como diz o relator, mulher tem dupla, tripla jornada”, comenta a �nica mulher integrante da comiss�o especial, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ). Para ela, � essencial analisar de forma igualit�ria os dados da OCDE e do Brasil, e n�o apenas os que interessam ao governo divulgar.
“Se � para comparar com pa�ses europeus, que se observe tamb�m os outros termos. No Brasil, al�m das cargas hor�rias maiores, mulheres t�m sal�rios menores”, lembra. Segundo o censo mais recente do IBGE, feito em 2010, a renda mensal bruta das mulheres � de R$ 1.217 por m�s, menos de tr�s quartos da m�dia entre os homens, de R$ 1.673.
DURA ROTINA
Ciente dos obst�culos a mais que enfrenta por ser mulher, a atendente de lanchonete Janete Sousa, de 40, acha que 65 anos � idade avan�ada para se aposentar. “Com a rotina corrida que tenho, vou chegar nessa idade bem estressada. Hoje, n�o consigo ter uma vida, eu sobrevivo. Durmo cinco horas por dia. Espero, na aposentadoria, ter tempo de descansar e aproveitar um pouco da vida”, desabafa. Atualmente, ela concilia dois trabalhos, sai de casa �s 6h e s� volta �s 23h, quando ainda precisa arrumar a casa. “Chego em casa e s� penso em dormir. Sempre fica uma parte malfeita em casa ou no trabalho”, admite.
O argumento de que os sal�rios mais baixos das mulheres, em m�dia, prejudicam a posi��o delas no mercado de trabalho � refor�ado por um estudo do F�rum Econ�mico Mundial, publicado em 2015, que concluiu que o mundo s� alcan�ar� a igualdade de g�nero no mercado de trabalho em 2095. O Brasil est� na posi��o 124, entre 142 pa�ses, no ranking de igualdade de sal�rios por g�nero — em nada parecido com o grupo de pa�ses ricos que o governo insiste em comparar ao sugerir a equipara��o. (Colaborou Marlla Sabino)