C�mara vota projeto que cria pens�o especial para 'boinas azuis"

Bras�lia, 07 - Em meio � tramita��o de reforma para endurecer as regras de acesso � Previd�ncia de funcion�rios p�blicos e privados, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para esta semana a vota��o em plen�rio de projeto que cria pens�o especial vital�cia de dois sal�rios m�nimos para ex-integrantes do chamado "Batalh�o Suez". Segundo c�lculos de 2015 do Minist�rio do Planejamento, o impacto da proposta seria de R$ 134,8 milh�es em 2018.

Composto por 20 contingentes do Ex�rcito Brasileiro, que reuniam cerca de 6 mil militares, o Batalh�o Suez foi um grupo brasileiro enviado ao Oriente M�dio em 1957 para atuar com a For�a de Emerg�ncia das Na��es Unidades no conflito existente entre Israel, Egito e seus vizinhos �rabes ao longo do canal de Suez, regi�o na qual permaneceram at� 1967. O grupo, mais conhecido como "boinas azuis", foi criado em novembro de 1956 por decreto do Congresso Nacional.

A pens�o especial ao Batalh�o foi proposta pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em 2011. Pela proposta original, a pens�o especial seria de R$ 600 e o benef�cio poderia ser transferido � vi�va e aos filhos dos boinas azuis. No entanto, quando apreciaram o projeto em dezembro de 2014, senadores retiraram essa possibilidade de transfer�ncia da pens�o e estabeleceram que o valor do benef�cio ser� de dois sal�rios m�nimos.

Pelo texto que ser� votado na C�mara, s� poder�o ter acesso � pens�o especial os ex-boinas azuis que comprovem renda mensal inferior a dois sal�rios m�nimos "ou que n�o possua meios para prover sua subsist�ncia e de sua fam�lia". O benef�cio deve ser reajustado sempre no m�s de janeiro, de acordo com a varia��o anual do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) ou do �ndice vigente para reajustar as aposentadorias do INSS, atualmente o pr�prio INPC.

Para Costa, os boinas azuis merecem o benef�cio, pois prestaram um "valoroso servi�o militar", que chegou a ser reconhecido em 1958 pelo governo como "servi�o nacional relevante". "Infelizmente o reconhecimento oficial limitou-se a isso. (...) Ao chegar ao Brasil, esses homens foram exclu�dos do Ex�rcito sem exame de junta m�dica e sem quarentena, mesmo tendo permanecido mais de um ano, quase todos, em uma das regi�es mais violentas e end�micas do mundo", sustenta o petista.

O deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ), que foi relator do projeto na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara, avalia que a proposta n�o enfraquece a defesa da reforma da Previd�ncia. Segundo ele, a estimativa do Minist�rio do Planejamento est� baseada em dados "equivocados". Segundo proje��o dos boinas azul, em 2015, apenas 730 ex-integrantes do Batalh�o estariam aptos a receber o benef�cio, enquanto os c�lculos do Planejamento preveem 5 mil "poss�veis benefici�rios".

"� um impacto financeiro irrelevante diante do Or�amento do Pa�s. S�o homens de idade avan�ada, com mais de 65, 70 anos, que merecem esse reconhecimento", afirmou o tucano. Pelos c�lculos de Leite, o impacto do projeto, levando em conta o novo valor do sal�rio m�nimo de R$ 937, seria de cerca de R$ 8 bilh�es por ano. De acordo com o projeto, as despesas dever�o ser bancadas pelo problema de "Indeniza��es e Pens�es Especiais de Responsabilidade da Uni�o".

Caso os deputados mantenham o texto do Senado, o projeto seguir� diretamente para san��o do presidente Michel Temer, ap�s ser aprovado no plen�rio da C�mara. Se houver altera��o, o projeto ter� de retornar para nova an�lise dos senadores, a quem caber� a palavra final da proposta.