O governo federal poder� cortar gastos e aumentar impostos, se for preciso, para conseguir cumprir a meta de d�ficit prim�rio de R$ 139 bilh�es para este ano. A afirma��o � do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista coletiva, ap�s participar de reuni�o do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social, nesta ter�a-feira, em Bras�lia.
O d�ficit prim�rio � o resultado negativo das contas do governo sem considerar os gastos com juros da d�vida p�blica.
De acordo com o ministro da Fazenda, se a tend�ncia de anos anteriores fosse mantida, o d�ficit prim�rio chegaria a R$ 280 bilh�es em 2017.
Meirelles disse ainda que a queda da economia no ano passado gerou impacto na arrecada��o de tributos e, mesmo assim, o governo conseguiu entregar resultado melhor do que o previsto.
Em 2016, apesar da ajuda do programa de regulariza��o de recursos no exterior, a chamada repatria��o, o governo acusou o pior d�ficit prim�rio da hist�ria, de R$ 154,255 bilh�es. O resultado ficou abaixo da meta para o ano que era de R$ 170,5 bilh�es.
Crescimento da economia
O ministro disse que a queda da economia em 2016 � a pior crise que o Brasil j� viveu, gerada por queda da confian�a e “crescimento muito grande do tamanho do governo”. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB), que � a soma de todos os bens e servi�os produzidos no pa�s, caiu 3,6% em 2016.
“Isso n�o foi constru�do em pouco tempo. Foi-se construindo em anos em que a economia perdeu o grau de confian�a”, destacou.
Ele disse ainda que as reformas em andamento no Brasil, como a que definiu limite de gastos p�blicos, do ensino m�dio, da Previd�ncia e trabalhista j� come�am a “fazer efeito na economia”.
Segundo o ministro da Fazenda, o endividamento das empresas diminuiu no segundo semestre do ano passado, o que permitir� a volta dos investimentos e o crescimento. Ele citou ainda que as fam�lias tamb�m est�o reduzindo o endividamento.
Meirelles afirmou que, depois da recess�o, o crescimento deste ano pode parecer pequeno. Isso porque para calcular o PIB deste ano ser� feita a compara��o com a m�dia de 2016. Mas, segundo o ministro, a tend�ncia � que, ao longo dos meses, a economia v� crescendo. Ela deve encerrar o quarto trimestre com expans�o de 2,4% (na compara��o com o mesmo per�odo de 2016).
Outro dado que o ministrou usou para argumentar sobre a perspectiva de crescimento foi o PIB anualizado. Ou seja, se o crescimento do quarto trimestre em rela��o ao terceiro se repetisse durante todo o ano, a expans�o do PIB seria de 3,2%. “Isso mostra que o crescimento vai acelerando durante o decorrer do ano. Come�a devagar e termina o ano em ritmo de 3,2%”, disse.
“A economia de um pa�s � como um transatl�ntico. Ela muda de dire��o vagarosamente”, destacou.
O ministro disse que ainda n�o tem a proje��o para o crescimento do PIB em todo o ano de 2017. Para 2018, o ministro disse que o crescimento pode ficar acima de 3%, mas essa ainda n�o � uma proje��o definida. A proje��o do mercado financeiro para o crescimento do PIB este ano � 0,49%.
Ele acrescentou que o governo quer aumentar o potencial de crescimento do pa�s sem gerar infla��o. Esse potencial est� em torno de 2,2% e 2,5%, segundo o ministro. A ideia � ampliar o potencial por meio de reformas, da redu��o da burocracia, das concess�es como de ferrovias, e diminui��o do custo do cr�dito.
Reforma do PIS/Cofins
O ministro disse ainda que a proposta de simplifica��o das regras do Programa de Integra��o Social -PIS/Confins - ser� entregue ao presidente Michel Temer em 30 dias. Depois, ser�o mais 30 dias para enviar a proposta ao Congresso Nacional.
Ele disse que a discuss�o sobre a reforma tribut�ria est� em andamento, mas vai demandar “um pouco mais de tempo” e n�o tem ainda um cronograma definido.
Revis�o da TJLP
O ministro disse que vai discutir hoje sobre crit�rios de defini��o da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), em uma reuni�o com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques. A TJLP � definida pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN) a cada tr�s meses e serve refer�ncia para empr�stimos do BNDES.
De acordo com o ministro, a ideia � que seja fixado um crit�rio para que se tenha uma defini��o da taxa ao longo dos anos. Ele destacou que n�o haver� nenhuma mudan�a este ano.
Meirelles descartou que na reuni�o ser� discutida a devolu��o adicional de recursos do BNDES ao Tesouro. Segundo ele, ser� debatido como o BNDES vai aplicar os recursos dispon�veis para estimular a retomada dos investimentos no pa�s.