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Estado de Minas

Maioria das empresas brasileiras tem pend�ncias com �rg�os de fiscaliza��o

Levantamento da Funda��o Get�lio Vargas de S�o Paulo mostra que percentual chega a 86%. Inadimpl�ncia, que � consequ�ncia da crise, contribui para o quadro


postado em 12/03/2017 06:00 / atualizado em 12/03/2017 09:14

S�o Paulo – A quantidade de documentos, alvar�s, taxas e tamb�m a inadimpl�ncia motivada pela queda no faturamento das empresas, consequ�ncia da recess�o econ�mica, fazem com que 86% das quase 18 milh�es de empresas brasileiras ativas tenham pend�ncias com os �rg�os de fiscaliza��o municipais (secretarias da Fazenda), federais (Receita Federal) ou com o FGTS. Segundo pesquisa da Funda��o Getulio Vargas de S�o Paulo (FGV-SP). A fiscaliza��o estadual n�o entrou no levantamento.

Com isso, quase nove entre 10 empresas est�o, na pr�tica, impedidas de obter certid�es negativas de d�bito, documento que, al�m de valer para a nota de cr�dito das empresas no mercado financeiro, � necess�rio para a obten��o de linhas de financiamento em institui��es de fomento, como o BNDES, bancos p�blicos ou para participar de licita��es e concorr�ncias, p�blicas ou privadas.

O estudo da FGV-SP foi encomendado pelo Instituto Brasileiro de Certifica��o e Monitoramento (Ibracem). Aplicado a uma base de 2.550 empresas, traz o duro retrato de como estava a situa��o fiscal e cont�bil dos empreendimentos de diferentes portes e segmentos. Os dados foram coletados ao longo de duas semanas em fevereiro de 2016 e atualizados em outras duas semanas em fevereiro de 2017. A margem de erro, segundo os coordenadores, � de 1,94%, para cima ou para baixo. “Os resultados dos levantamentos de 2016 e 2017 s�o praticamente id�nticos, com 85,84% em 2017 e 86% em 2016. O fato revela que, possivelmente, a maioria dos empres�rios n�o acompanha e n�o tem conhecimento da situa��o de regularidade de suas empresas”, diz Julio Botelho, diretor de contabilidade do Ibracem.

O estudo n�o explora os tipos de irregularidades, tornando imposs�vel apontar o que � de natureza tribut�ria ou de obriga��es cont�beis. Na opini�o do economista Robson Gon�alves, da FGV-SP, a explica��o vai al�m da capacidade de quitar os 92 impostos, taxas e contribui��es vigentes no pa�s. “N�o podemos descartar a recess�o, que faz com que a empresa deixe de pagar impostos para financiar sua sobreviv�ncia. Mas tem tamb�m o volume de responsabilidades acess�rias, de documentos e taxas que � bastante alto e representa um custo importante”, diz.


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