Bras�lia – Para cumprir a meta de d�ficit p�blico prim�rio (diferen�a entre a arrecada��o e despesas, sem contar o pagamento de juros da d�vida p�blica) de R$ 139 bilh�es neste ano, os minist�rios da Fazenda e do Planejamento anunciaram ontem megacorte no Or�amento federal de 2017 de R$ 58,168 bilh�es. A necessidade de contingenciamento decorre de uma queda de R$ 55,340 bilh�es na estimativa de receita prim�ria total e de um aumento de R$ 3,406 bilh�es nas despesas previstas para este ano. De acordo com nota divulgada pelas pastas, somente as receitas administradas tiveram sua estimativa reduzida em R$ 34,061 bilh�es.
J� a previs�o para a arrecada��o previdenci�ria ficou R$ 9,373 bilh�es menor. “Ressalta-se a revis�o na arrecada��o de certas concess�es e aliena��es de ativos, que tiveram que ser ajustadas”, afirma o documento. Pelo lado das despesas obrigat�rias, houve aumento em raz�o das reestimativas dos gastos anuais com benef�cios e subs�dios, mas parte de acr�scimo foi compensado pela redu��o na proje��o de despesas da Previd�ncia.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que � grande a possibilidade de haver aumento de tributos para cobrir parte do d�ficit or�ament�rio. Ele deixou claro que a eleva��o de impostos poder� ser necess�ria porque, do contr�rio, o contingenciamento para tapar o buraco or�ament�rio seria excessivo para a Uni�o. “� uma boa possibilidade”, completou.
O ministro ressaltou que a ideia n�o � cobrir toda a defici�ncia or�ament�ria com aumento de tributos, e sim parte com contingenciamento e parte com eleva��o de impostos. “Aumento de tributo � uma coisa s�ria, contingenciamento � uma coisa s�ria. O que queremos � anunciar um n�mero preciso”, observou. Questionado sobre a dificuldade de se aprovar aumento de impostos neste momento, Meirelles disse que, se a conclus�o for que isso n�o � vi�vel, o contingenciamento ser� de todo o valor que sobrar ap�s a revis�o das receitas.
“Decis�o de aumento de impostos no Brasil n�o � trivial, a carga tributaria � muito elevada”, admitiu. Uma das quest�es que ainda est� sendo discutida � se os tributos ser�o elevados de forma provis�ria ou permanente. “Ter�a-feira estaremos decididos e estaremos implementando imediatamente”, acrescentou.
A preocupa��o do governo � n�o incluir receitas que podem n�o se concretizar por recomenda��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e quer fazer isso “com seguran�a jur�dica”. Meirelles disse que, como h� decis�es judiciais que envolvem um valor substancial de receitas para a Uni�o, que pode chegar a R$ 18 bilh�es, o governo julgou prudente aguardar o resultado. “Teremos a estimativa at� ter�a-feira de quanto isso vai gerar de receita adicional”, acrescentou.
CORTE LEGAL O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que o an�ncio do rombo no Or�amento est� “precisamente” dentro do que exige a legisla��o, que prev� a divulga��o do relat�rio de receitas e despesas do primeiro bimestre at� 22 de mar�o. “O relat�rio faz a avalia��o das receitas e das despesas e chega � conclus�o de quanto � a defici�ncia em rela��o ao alcance da meta. “Pela lei, o governo tem at� o dia 30 para determinar o contingenciamento no Or�amento”.