Contas p�blicas registram um d�ficit hist�rico

Bras�lia – O d�ficit prim�rio de R$ 23,468 bilh�es do setor p�blico consolidado (governo central, estados, munic�pios e estatais, com exce��o da Petrobras e Eletrobras) em fevereiro foi o pior da s�rie hist�rica para o m�s, segundo informou nessa sexta-feira o Banco Central. Em entrevista coletiva � imprensa, o chefe-adjunto do Departamento Econ�mico do BC, Fernando Rocha, avaliou que, apesar desta marca negativa, o n�mero ficou bastante pr�ximo do resultado de fevereiro do ano passado, quando atingiu  R$ 23,040 bilh�es. "A diferen�a � pequena e, para todos os fins de an�lise macroecon�mica, h� uma estabilidade no resultado prim�rio de fevereiro ante o ano passado", afirmou Rocha.

Ele destacou que o d�ficit do governo Central piorou em fevereiro, enquanto o super�vit dos governos regionais foi maior Mesmo assim, o d�ficit do governo federal decorre do aprofundamento do d�ficit da Previd�ncia, enquanto o resultado do Tesouro Nacional (mais Banco Central) foi melhor. “Isso reflete o esfor�o de consolida��o fiscal, enquanto o d�ficit do INSS de fevereiro foi o pior da hist�ria para qualquer m�s”, acrescentou, citando a s�rie hist�rica iniciada em 2001.

"Ou seja, d�ficit do setor p�blico consolidado est� est�vel, e mostra o governo central com menor d�ficit e os governos regionais com melhor super�vit, enquanto as contas do INSS continuam a se deteriorar”, resumiu o representante do BC.  Os governos estaduais terminaram o m�s com caixa positivo de R$ 4,061 bilh�es e as prefeituras, R$ 1,195 bilh�o.

No primeiro bimestre do ano, apenas as contas dos governos regionais ficaram superavit�rias em R$ 16,059 bilh�es, sendo R$ 12,970 bilh�es dos estados. Esse valor � o chamado super�vit prim�rio – sobra de caixa ap�s o pagamento de todas as despesas do governo exceto o pagamento de juros da d�vida. A sobra de caixa dos Estados cresceu 52,4% na compara��o com o registrado em janeiro e fevereiro do ano passado.

Apesar da aparente boa not�cia em meio � grave crise financeira de estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os n�meros estaduais positivos s�o tempor�rios e logo mudar�o. Para Fernando Rocha, o aumento do super�vit prim�rio dos estados no in�cio deste ano n�o pode ser visto como melhora da situa��o fiscal.

Segundo Rocha, os fatores sazonais � que explicam a melhora. O BC mant�m a previs�o de que os governos regionais terminar�o o ano com d�ficit prim�rio de R$ 1,1 bilh�o – n�mero pior que o visto no ano passado quando houve super�vit prim�rio de R$ 10,7 bilh�es. Rocha explicou que esse aumento do resultado fiscal dos estados decorre do crescimento real da arrecada��o com o ICMS no in�cio do ano e tamb�m pelo aumento de 12,5% nas transfer�ncias da Uni�o para governos regionais. “O come�o do ano � favor�vel para o desempenho fiscal dos governos regionais que acumulam super�vit e v�o gastando ao longo do ano”.