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Estado de Minas

Governo n�o tem maioria na C�mara para aprovar reforma da Previd�ncia

Mesmo com mudan�as de �ltima hora para conseguir apoio da base aliada na C�mara, placar dos contr�rios � reforma da Previd�ncia continua maior


postado em 20/04/2017 07:49 / atualizado em 20/04/2017 08:08

Bras�lia, 20 - Mesmo com regras mais brandas do que as propostas originalmente, o n�mero de deputados contr�rios � reforma da Previd�ncia ainda continua maior do que o de favor�veis. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo na C�mara dos Deputados mostra que o governo Michel Temer ainda enfrenta resist�ncia dos parlamentares, incluindo os de partidos da base aliada.

A reportagem ouviu at� o fechamento desta mat�ria 305 deputados, 60% do total. Apenas 50 afirmaram estar dispostos a aprovar a reforma da Previd�ncia da forma como est�. Outros 77 n�o quiseram declarar o voto e 27 se disseram indecisos. Dos 150 votos contr�rios, 46% foram dados por deputados que pertencem a partidos aliados.

S�o necess�rios 308 votos a favor para aprova��o do projeto na C�mara, o equivalente a tr�s quintos dos 513 deputados. A reforma da Previd�ncia, principal aposta do governo para colocar a economia nos trilhos, s� deve ir a vota��o no plen�rio da C�mara na terceira semana de maio, se aprovada na comiss�o especial. Para que as novas regras comecem a valer, a reforma da Previd�ncia precisa ser aprovada em dois turnos na C�mara e em dois turnos no Senado.

Flexibiliza��o


A reportagem come�ou a ouvir os deputados, nesta segunda rodada do Placar da Previd�ncia, logo ap�s o an�ncio pelo relator da reforma, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), da flexibiliza��o em sete pontos do projeto enviado pelo governo.

As mudan�as n�o pouparam sequer a "espinha dorsal" da proposta original, que era a idade m�nima. Diante do risco de perder o apoio da bancada feminina, Temer deu aval para a redu��o da idade das mulheres para 62 anos; a dos homens permaneceu em 65 anos.

Em rela��o � proposta original, al�m da idade m�nima, tamb�m houve suaviza��o nas regras do per�odo de transi��o (que dever� ser cumprido pelos trabalhadores que j� est�o na ativa), na forma como s�o calculados os benef�cios, na proibi��o de ac�mulo de benef�cios, na aposentadoria rural, nas aposentadorias de professores e policiais e no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas de baixa renda com defici�ncia.

A maioria dos deputados que ainda se op�em � proposta de reforma justifica que as flexibiliza��es apresentadas por Oliveira Maia s�o insuficientes para abrandar o texto da PEC.

L�der do Solidariedade, �ureo L�dio (RJ) integra a base aliada, mas tem resist�ncia ao projeto. "A mudan�a na regra de transi��o j� est� me atendendo, mas a mudan�a na idade m�nima ainda n�o me atendeu", alegou. "Temos de avan�ar e esperar uma melhor avalia��o da sociedade", explicou o peemedebista F�bio Ramalho (MG), que n�o tem voto definido.

O governo n�o tem a garantia sobre a obten��o dos votos nem no primeiro "teste de fogo", a aprova��o na comiss�o especial. O grupo formado por 36 deputados ainda est� dividido: 14 afirmaram que v�o votar a favor; 13 se declararam contr�rios; sete parlamentares n�o quiseram abrir o voto, e apenas um se disse ainda indeciso.

O in�cio da vota��o do parecer comiss�o especial que avalia a proposta na C�mara foi adiado para 2 de maio, o que atrasa em uma semana o cronograma previsto pelo governo.

A primeira rodada do Placar da Previd�ncia, antes do parecer do relator, apontou 276 votos contr�rios e 100 favor�veis, mesmo que parcialmente - 64 deputados n�o quiseram responder e 35 se declararam indecisos. A reportagem n�o conseguiu contato com 36 parlamentares.

O vice-l�der do governo na C�mara, Darc�sio Perondi (PMDB-RS), demonstrou confian�a na aprova��o do texto na comiss�o e disse que a contabilidade dos aliados aponta n�mero suficiente de votos favor�veis � reforma. "Temos 22 votos. E podemos ter substitui��es (entre os deputados), chegando a 25 (votos)", informou. (Com Ag�ncia Estado)


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