O relator da comiss�o especial da reforma da Previd�ncia na C�mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), recuou e decidiu n�o incluir os agentes penitenci�rios na regra de idade m�nima de aposentadoria dos policiais (55 anos). Maia havia inclu�do a categoria na regra especial no in�cio da reuni�o, pela manh�.
“Indiquei a nossa decis�o de incluir os agentes penitenci�rios. Mas, desde que terminei de ler o meu parecer, recebi centenas de mensagens de parlamentares revoltados com essa condi��o alegando que se trata de uma genuflex�o do Legislativo a um movimento que foi feito ontem”, disse Maia referindo-se � manifesta��o de agentes penitenci�rios que ocuparam ontem o Minist�rio da Justi�a. “Vou deixar esse assunto ser resolvido pelo Plen�rio. Portanto estou retirando do texto os agentes penitenci�rios, mas esse tema ser� apreciado em destaque no plen�rio e n�s temos a expectativa”, completou.
O presidente da comiss�o, Carlos Marun (PMDB-MS), apoiou decis�o de Maia. “Me rendo as manifesta��es que recebi, me alertando para o fato de que est�vamos passando para a sociedade uma imagem equivocada. Ontem aconteceu um quebra-quebra, foi pouca coisa, mas foi violento”, disse. “O fato estava sendo interpretado por todos como uma rendi��o da C�mara a um fato que � inadmiss�vel”, afirmou.
O an�ncio da retirada da categoria das regras especiais de aposentadoria causou bate-boca. O deputado Major Olimpio (SD-SP) criticou a altera��o e disse que o ministro da Justi�a, Osmar Serraglio, depois da reuni�o de ontem, havia concordado com a inclus�o da categoria nas regras especiais. O acordo teria contado com a anu�ncia do relator e do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“O ministro se comprometeu e disse que era o �bvio que eles fossem contemplados como atividade de risco [e que portanto deveriam ser inclu�dos na mesma regra dos policiais], disse Olimpio. “[Os agentes penitenci�rios] est�o desesperados, porque se n�o tivessem ido ao minist�rio, nem essa conversa teria havido e eles estariam fora”, afirmou.
Diante de v�rios questionamentos, Marun reabriu o prazo para que fosse apresentada nova emenda de plen�rio incluindo a categoria.