Bras�lia - Apesar dos elogios e do apoio declarado � reforma trabalhista, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, reconhece que h� pontos "a aperfei�oar" no projeto que come�a a tramitar no Senado. Um dos itens a melhorar, sugere, � a possibilidade de terceiriza��o irrestrita.
"Ainda n�o desisti da minha vis�o da distin��o da atividade-fim e atividade-meio", disse em audi�ncia conjunta da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) no Senado.
"H� pontos a aperfei�oar, sim. Toda obra humana � imperfeita e pass�vel de aperfei�oamento", disse o presidente do TST. Um dos pontos citados por Ives Gandra � a amplia��o das possibilidades de terceiriza��o.
"N�o generalizaria que tudo � poss�vel", disse ele, ao citar que n�o apoia a terceiriza��o irrestrita. "Eu passaria para a empresa definir qual � a atividade-fim dela", sugeriu, ao comentar que a empresa poderia definir sua atividade-fim e que essa atividade n�o poderia ser terceirizada. "N�o posso ter dois trabalhadores trabalhando ombro a ombro, sendo um terceirizado e outro da pr�pria empresa."
Ives Gandra tamb�m comentou a pol�mica regra que permite flexibilizar o intervalo para o almo�o de uma hora para 30 minutos. "N�o est� se reduzindo obrigatoriamente o tempo de refei��o. Estamos dizendo que o trabalhador, empregador e sindicato se quiserem podem reduzir", disse. "No TST, temos muitos processos que mostram que o trabalhador quer chegar mais cedo em casa e empresa quer fechar mais cedo. Por que n�s vamos obrig�-los a ficar uma hora?", questionou Ives Gandra.
O presidente do TST ressaltou que o Parlamento � a inst�ncia para que a sociedade debata o tema. "N�o � no grito dizendo isso ou aquilo. Que prevale�am os bons argumentos que expliquem as rela��es de trabalhadores e o que projeto pode trazer de bom e ruim", disse.
Empregos
Ives Gandra Martins Filho defendeu o projeto de reforma trabalhista com o argumento de que o projeto dar� mais seguran�a jur�dica e poder� gerar empregos na economia brasileira. Para o presidente do TST, a "espinha dorsal" da proposta de reforma trabalhista � o maior peso jur�dico dos acordos coletivos sobre a legisla��o.
Ele defendeu que a "espinha dorsal" do projeto de reforma � dar � negocia��o coletiva a for�a da legisla��o na mesma linha do entendimento da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT). Segundo ele, ao definir os par�metros para o tema, a reforma dar� mais seguran�a jur�dica ao pr�prio judici�rio e tamb�m �s empresas. "O projeto d� seguran�a jur�dica. Ao inv�s de deixar as coisas abstratas, vamos dizer claramente o que pode e o que n�o pode", disse.
Outro ponto elogiado pelo presidente do TST � a cria��o de par�metros para eventual pagamento por danos n�o patrimoniais. "Atualmente, n�o temos nenhum dispositivo e a reforma cria todo um cap�tulo para trabalhar do tema", disse. "O projeto define par�metros e limites para as indeniza��es. Isso � fundamental para n�s, os ju�zes", disse, ao comentar que h� grande discrep�ncia entre valores usados em processos da mesma natureza.
O terceiro ponto elogiado � a simplifica��o e a racionaliza��o judicial. "Nem o Supremo Tribunal Federal, nem o Tribunal Superior do Trabalho aguentam mais receber tanto processos. O TST tem uma carga de trabalho muito maior que podemos resolver e o projeto define um filtro dando crit�rios e par�metros", disse.
"O projeto � um avan�o significativo para melhorar e harmonizar as rela��es de trabalho porque gera mais seguran�a jur�dica. Eu, como juiz, me sinto mais confort�vel para decidir. E, ao ter seguran�a jur�dica, gera-se empregos", disse Ives Gandra ao senadores.