Ap�s v�rias semanas de negocia��o da equipe econ�mica com a bancada ruralista, o presidente Michel Temer, que recebeu ontem em seu gabinete representantes da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA), sacramentou texto de uma medida provis�ria, prevista para ser publicada amanh�, que vai fixar novas al�quotas para o Fundo de Assist�ncia para o Trabalhador Rural (Funrural) a partir de janeiro de 2018 e cria um Refis para os empregadores que n�o est�o fazendo regularmente os dep�sitos.
Os recursos do Funrural s�o destinados para a seguridade social e contribui��o das empresas do setor agr�cola atualmente � de 2,3%, que incide sobre a receita de comercializa��o da produ��o. Desse percentual, 0,2% � destinado para o Servi�o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), ligado ao Sistema S. A bancada ruralista reivindicava que a cobran�a da contribui��o deixasse de ser feita sobre a receita e passasse a valer sobre a folha de sal�rios.
No entanto, como essa altera��o n�o foi bem recebida pelo Minist�rio da Fazenda na semana passada e os parlamentares disseram que aceitariam a manuten��o desde que a al�quota fosse reduzida para algo entre 1% e 1,9% da receita. O argumento dos parlamentares � que, quando o Funrural foi criado, a al�quota era cobrada em cima da receita bruta porque a folha de pagamento era muito alta. Mas, atualmente, o Brasil se modernizou e a produtividade aumentou. Com isso, o impacto sobre o faturamento acaba sendo maior do que sobre os sal�rios.
A nova MP tamb�m vai criar um parcelamento para as d�vidas dos produtores com o Funrural, que, pelas estimativas de Nilton Leit�o, gira em torno de R$ 8 bilh�es a R$ 10 bilh�es. A proposta � que esse d�bito tenha um desconto de 100% sobre os juros e de 25% sobre a multa e que o saldo devedor seja parcelado em at� 180 meses.