Oslo (Noruega) – Em plena viagem oficial do presidente Michel Temer (PMDB) para Oslo, o governo da Noruega criou uma saia justa ao anunciar nesta quinta-feira (22) o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil em projetos de combate ao desmatamento. O an�ncio foi feito em uma reuni�o entre as autoridades de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, Jos� Sarney Filho. A Noruega � o maior doador ao Fundo da Amaz�nia e j� destinou ao Brasil US$ 1,1 bilh�o (R$ 3,6 bilh�es) entre 2009 e 2016. Mas, para este ano, a libera��o de recursos foi reexaminada. Em uma carta enviada pelos noruegueses ao governo brasileiro, o alerta j� estava claro de que o dinheiro poderia secar diante das falhas do Brasil em suas pol�ticas ambientais.
Questionado se poderia garantir que a taxa de desmatamento seria reduzida para o futuro, Sarney Filho disse que “apenas Deus poderia garantir isso”. “Mas eu posso garantir que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas, e a esperan�a � de que ele diminua”, afirmou o ministro brasileiro. Sarney Filho ainda culpou o governo de Dilma Rousseff (PT) pelo desmatamento. “O ministro noruegu�s � bem informado e sabe que (o aumento do desmatamento) � fruto do governo passado e do corte de or�amento nos �rg�os de fiscaliza��o”, disse.
ACORDO No total, o Brasil deve perder cerca de 500 milh�es de coroas norueguesas (R$ 196 milh�es) para o Fundo da Amaz�nia, metade do que recebeu no ano passado. O fundo tem como base um acordo de 2008 que diz que quando um desmatamento aumenta, o dinheiro � cortado. “Isso vai significar um corte de metade (da parcela)”, disse o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidal Helgeser, depois de uma reuni�o marcada �s pressas com Sarney Filho.
“Nossas contas est�o baseadas nas taxas. O resultado do desmatamento � o que importa”, disse o ministro escandinavo, que afirmou estar confiante de que o problema volte a ser combatido no Brasil depois de algumas promessas do governo.
Mesmo assim, ele insistiu que uma decis�o sobre o futuro da Amaz�nia n�o depende dele. “As decis�es sobre as florestas brasileiras dependem do Brasil, n�o da Noruega”, disse. “Estou otimista de que ministro brasileiro est� fazendo o que pode para ter or�amento e leis.”
Helgeser admitiu que sabe que existe um “debate pol�tico” no Brasil sobre o futuro da preserva��o ambiental. “O Brasil mostrou ao mundo que pode ser feito e eu sempre uso como exemplo”, insistiu o escandinavo, que fez quest�o de apontar que o dinheiro pode voltar em 2018 se o Brasil conseguir frear o desmatamento.
RURALISTAS O corte � baseado no avan�o do desmatamento, que vinha em uma tend�ncia de queda h� alguns anos no Brasil, mas teve um aumento de 58% no ano passado, segundo estudo da Funda��o SOS Mata Atl�ntica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Al�m disso, ambientalistas t�m criticado o fortalecimento de grupos "ruralistas" no governo Temer que t�m atuado para aprovar no Congresso a flexibiliza��o das regras de licenciamento ambiental e a redu��o de �reas de prote��o.
De acordo com as autoridades norueguesas, esses n�meros referentes ao dinheiro n�o devem sofrer grandes mudan�as. Na parcela paga no final de 2016, Oslo admite que j� havia realizado um corte – mas de apenas 10%. No total, o desmatamento chegou a 8 mil em 2016. Sarney Filho tentou minimizar o corte nos recursos. “Isso j� estava previsto pelos acordos e � resultado dos �ltimos anos”, afirmou.
A Noruega alertou que os cortes no or�amento do Ibama explicam o aumento no desmatamento na Amaz�nia e defendeu que o veto de Temer �s medidas provis�ria que reduziam a �rea de prote��o ambiental n�o � suficiente para tranquilizar os doadores internacionais. Para o chefe da pasta no Brasil, o pa�s j� conseguiu recompor o or�amento do Ibama e acredita que o controle v� voltar. “A curva que estava ascendente come�ou a reverter. Nossa expectativa � de que o desmatamento tenha ca�do”, disse.
V�DEO
Na segunda-feira, Temer havia vetado medidas provis�rias do Congresso que permitiam reduzir �reas de preserva��o no Par�. Mas n�o apresentou alternativas para pol�ticas ambientais. Ontem, Sarney Filho indicou que n�o h� mais garantia de que v� apresentar um projeto de lei ainda nesta semana que substitua as Medidas Provis�rias 756 e 758, barradas pelo governo. A MP 756 alterava os limites da Floresta Nacional do Jamanxim.
Depois do veto de Temer, ele se reuniu com a bancada do Par� no Congresso e, em um v�deo, aparenta concordar com gesto positivo com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) de que as MPs seriam substitu�das por um projeto de lei que iria no mesmo sentido de reduzir a �rea de prote��o. Em Oslo, ele negou qualquer aprova��o ao pedido do senador.