O aumento � imediato e j� est� em vigor em todo o Pa�s. As al�quotas v�o subir de 0,3816 centavos o litro para 0,7925 no caso da gasolina e de 0,2480 para 0,4615 no diesel. Quanto ao etanol, para o distribuidor, que n�o recolhia o tributo, agora a al�quota ser� 0,1964 e para o produtor a al�quota passa de 0,1200 para 0,1309.
"O aumento das al�quotas do PIS/Cofins sobre combust�veis � absolutamente necess�rio tendo em vista a preserva��o do ajuste fiscal e a manuten��o da trajet�ria de recupera��o da economia brasileira", afirmaram os minist�rios da Fazenda e do Planejamento em nota conjunta distribu�da ontem.
A alta da tributa��o faz parte da equa��o adotada pela equipe econ�mica para tentar equilibrar as contas deste ano e conseguir cumprir a meta fiscal de d�ficit R$ 139 bilh�es este ano.
Com isso, al�m do reajuste dos tributos, o governo tamb�m decidiu contingenciar mais R$ 5,9 bilh�es dos gastos previstos no Or�amento de 2017, que j� estava bloqueado em R$ 39 bilh�es. "Esse valor dever� ser compensado por receitas extraordin�rias que ocorrer�o ainda este ano", cita a nota.
A reprograma��o do Or�amento, incluindo essas medidas, ser� explicada pelo Planejamento e a Receita Federal nesta manh�, quando divulgam o relat�rio de avalia��o de receitas e despesas prim�rias referente ao terceiro bimestre do ano. A coletiva sobre o assunto est� marcada para as 11 horas.