Para Uni�o, Cemig perder� no STF

A secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse n�o ter elementos para “desacreditar” a realiza��o dos leil�es de energia e �leo e g�s previstos para o fim do ano. Ao comentar o resultado das contas p�blicas, ela destacou a cren�a do governo numa decis�o favor�vel em rela��o � devolu��o das usinas hidrel�tricas sob gest�o da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), cujas concess�es venceram e o governo pretende relicitar em setembro.

Est�o previstas as licita��es das usinas de Miranda, S�o Sim�o e Jaguara. A quest�o, que abriu uma longa batalha jur�dica entre a concession�ria mineira e a Uni�o dever� ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na volta do recesso, em agosto. Entidades de empres�rios, profissionais da engenharia, pol�ticos e o governo de Minas Gerais t�m pressionado pela manuten��o das hidrel�tricas sob concess�o da Cemig.

Ainda de acordo com a secret�ria do Tesouro Nacional, o fato de os leil�es ocorrerem no fim do ano � fator de “observa��o e risco”, como apontou parecer do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), mas que os ind�cios s�o de que ocorrer�o. “Temos acompanhamento pr�ximo dos eventos, mas n�o temos elemento para desacreditar leil�es. Os leil�es s�o importantes n�o s� para contas p�blicas, mas para sinalizar avan�os nos setores”, completou.

Educa��o Ana Paula afirmou que o Novo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) n�o trar� o risco de inadimpl�ncia para o Tesouro. No primeiro semestre, o governo precisou registrar uma despesa prim�ria de R$ 2,6 bilh�es com o Fies.

O Tesouro j� havia informado na semana passada que passar� a reconhecer o risco de calote nos contratos do Fies no resultado prim�rio do governo central. Na pr�tica, a medida vai aumentar a contabiliza��o de despesas do governo justamente no momento em que a �rea econ�mica tem dificuldades para buscar receitas e cumprir a meta fiscal deste ano.

Marco legal

O Minist�rio de Minas Energia (MME) vai prorrogar por 10 dias o prazo da consulta p�blica sobre propostas para o aprimoramento do marco legal do setor el�trico, anunciou ontem o chefe da assessoria especial em assuntos regulat�rios da pasta, Paulo Gabardo, a uma plateia de agentes do setor reunidos para discutir um dos temas da consulta, a separa��o de lastro (capacidade) e energia na contrata��o de novas usinas.

A reuni�o foi fechada para a imprensa, mas ao final do encontro outro palestrante do encontro, o presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Luiz Barroso, confirmou a informa��o, que ainda ser� oficializada.