Depois de uma d�cada de discuss�o sobre um novo marco legal e a compensa��o ao pa�s pela explora��o de bens minerais, as novas regras para o pagamento dos royalties da atividade, publicadas na quarta-feira, ainda poder�o sofrer altera��o. Mineradoras e prefeituras dos munic�pios que t�m no subsolo a principal fonte de receita, cada qual com seus interesses, deram in�cio a uma cruzada para tentar aprovar no Congresso Nacional mudan�as nas tr�s medidas provis�rias assinadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Enquanto a ind�stria da minera��o busca aliviar o peso das al�quotas da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem), que dobraram, os prefeitos querem eliminar a regra que permite a varia��o da base da tributa��o incidente na extra��o de min�rio de ferro de acordo com o comportamento dos pre�os da mat�ria-prima no mercado internacional. A press�o recai sobre senadores e parlamentares, que v�o analisar as MPs numa comiss�o mista.
As prefeituras venceram na briga pela forma de incid�ncia das al�quotas da Cfem, que passam a ser cobradas sobre o faturamento bruto, e n�o mais sobre o l�quido, que favorece as empresas com o desconto da base de c�lculo das despesas com transporte nas minas.V�rias das al�quotas sofreram aumento. O que, entretanto, desagradou �s prefeituras foi o fato de que o min�rio de ferro ter� regra diferenciada. A compensa��o ter� um teto de 4%, o dobro do atual, mas vai depender do pre�o do produto no mercado internacional (veja quadro). A Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig) se articula para marcar audi�ncia com o presidente Michel Temer, em Bras�lia, na tentativa de derrubar a norma para o min�rio de ferro.
Paralelamente, os prefeitos j� negociam com a bancada mineira na C�mara dos Deputados uma emenda � medida provis�ria. “Tenho certeza de que as bancadas de Minas, Bahia e Goi�s n�o v�o aceitar isso. At� concordamos que haja uma diferencia��o no caso de mineradoras menores, mas n�o em rela��o ao pre�o do min�rio. J� hav�amos negociado os 4% com as empresas”, ressalta o presidente da Amig, o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido de Barros. Segundo ele, “o choro � livre” entre as mineradoras. Nova Lima � o segundo munic�pio brasileiro com maior arrecada��o de Cfem, que engorda os cofres p�blicos com cerca de R$ 5 milh�es ao m�s. Com as mudan�as, os recursos vindos da compensa��o v�o mais que dobrar.
No entanto, o Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram) tamb�m est� debru�ado sobre as medidas provis�rias para tentar, junto ao Congresso Nacional, diminuir as al�quotas. “Nossa equipe t�cnica e jur�dica est� reunida para estudar o que as mudan�as representar�o para as mineradoras. Estamos estudando medida a medida para apresentar emendas bem embasadas”, afirma o presidente do Ibram, Walter Alvarenga.
O instituto alerta para o fato de que o aumento vai criar efeito em cadeia e a possibilidade de aumentar a infla��o, com aumentos de custos para a ind�stria e o agroneg�cio. A justificativa � que min�rios s�o usados na fabrica��o dos mais diversos produtos, como fertilizantes, ra��o animal e �gua mineral. Al�m disso, as empresas reclamam de mudan�as que chegam num momento de crise econ�mica e financeira das empresas. “Hoje, as margens do setor empresarial s�o reduzidas”, diz Alvarenga. O pa�s conta com mais de 9 mil mineradoras, que exploram 14 mil minas.
AJUSTE INEVIT�VEL
O vice-presidente da C�mara dos Deputados, o mineiro F�bio Ramalho (PMDB), um dos defensores da mudan�a nos royalties do min�rio, reconhece que a tend�ncia � haver ajustes nas regras rec�m-aprovadas. Uma comiss�o mista formada por senadores e deputados ser� criada no Congresso Nacional para aprovar parecer sobre as medidas provis�rias, que poder�o receber emendas. “Foi um grande ganho para os munic�pios mineradores. Vamos estudar novamente e talvez tenhamos de fazer algum ajuste por causa das pequenas mineradoras”, afirma. A possibilidade seria diferenciar a al�quota conforme o porte do empreendimento.
Palavra de especialista
Maur�cio Sirihal Werkema
Presidente da comiss�o de direito miner�rio da OAB MG
“Toda mudan�a que traz aperfei�oamento na legisla��o � boa. Mas vejo alguns problemas nas novas regras dos royalties do min�rio. O primeiro aspecto � essa mudan�a ter sido feita por medida provis�ria, que deve ser usada apenas em quest�es de urg�ncia e relev�ncia. A pobreza do debate tamb�m � um problema. A discuss�o n�o pode ficar apenas em torno de arrecadar mais. � leg�timo que a prefeitura queira arrecadar mais, mas a minera��o � uma atividade de grande risco e o que deveria ser discutido � a cria��o de um fundo financeiro para ser usado nas oscila��es do mercado. A experi�ncia internacional aponta para o controle do uso dos recursos. No Brasil, � o contr�rio e o dinheiro do min�rio � usado para pagar as despesas normais. Al�m disso, n�o se discutem outros mecanismos de controle que n�o aqueles de regula��o direta, que demandam fiscaliza��o.”
Dinheiro j� era esperado no caixa
Quarto munic�pio com maior arrecada��o de Cfem, Congonhas, que sofre com a poeira, al�m de outros impactos da extra��o do min�rio de ferro, comemora a medida, que chegou com atraso. Isso porque a prefeitura j� havia considerado na previs�o or�ament�ria deste ano maior arrecada��o com a Cfem. “O Brasil tem o menor royalty entre os pa�ses produtores. Estamos sofrendo h� muitos anos. As cidades mineradoras s�o encardidas, t�m que investir muito na limpeza. J� neste ano, pens�vamos em usar o recurso para infraestrutura e sa�de”, afirma o prefeito Zelinho (PSDB).
Apesar do efeito positivo nas contas, o prefeito n�o se deu por satisfeito. “Esper�vamos que fosse 4% (a al�quota da Cfem) para o min�rio de ferro. Vamos lutar na C�mara dos Deputados para ver se conseguimos ser beneficiados por alguma emenda”, diz Zelinho, que j� esteve � frente da Amig. Com base nas proje��es da prefeitura, a arrecada��o mensal com a contribui��o no munic�pio passar� de R$ 2,7 milh�es para R$ 6 milh�es.
Em teleconfer�ncia com analistas de bancos e corretoras na quinta-feira, o presidente da mineradora Vale, maior empresa brasileira do setor, Fabio Schvartsman, deu o tom da insatisfa��o da ind�stria mineral com as mudan�as nos royalties do min�rio, que chamou de “monstrengo”. “Ser� tributado o frete e tamb�m a fabrica��o de pelotas. Frete n�o � min�rio”, disse o executivo, em refer�ncia ao fato de que os royalties passar�o a incidir sobre o faturamento bruto, e n�o mais sobre o l�quido. Segundo ele, essa forma de cobran�a cria uma inseguran�a jur�dica e dificulta a competitividade da empresa. A empresa n�o tem se pronunciado sobre o assunto diretamente com jornalistas.