Bras�lia - Um dos respons�veis pelo desenho da proposta de reforma da Previd�ncia, o secret�rio de Previd�ncia do Minist�rio da Fazenda, Marcelo Caetano, diz que a fixa��o de uma idade m�nima para o acesso � aposentadoria � "essencial", mas insuficiente para a melhoria das contas p�blicas.
Caetano defendeu o texto aprovado da Reforma da Previd�ncia, em maio, na comiss�o especial da C�mara e previu que o rombo das contas do INSS subir� para cerca de R$ 205 bilh�es no ano que vem se essa reforma n�o for aprovada. Um aumento de quase R$ 20 bilh�es em rela��o � estimativa de d�ficit para este ano.
Na semana passada, o presidente Michel Temer admitiu ao Estado que a reforma da Previd�ncia ser� a "poss�vel", com foco na idade m�nima e na quebra de privil�gios.
Temer tamb�m chamou a proposta de "atualiza��o previdenci�ria" - o que muitos investidores viram como um sinal de que o governo est� aberto � flexibiliza��o do texto aprovado na comiss�o especial, que j� � mais brando que a proposta original do Planalto.
O relat�rio aprovado pelos deputados prop�e que a idade m�nima para aposentadoria no Brasil seja de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), idades que seriam exigidas depois de at� 20 anos de transi��o.
Essas regras valeriam para servidores p�blicos e empregados da iniciativa privada, assim como o tempo m�nimo de contribui��o que passa a ser de 25 anos. O texto aprovado na comiss�o j� reduziu em R$ 200 bilh�es a economia estimada para os pr�ximos dez anos, que caiu para R$ 600 bilh�es.
O secret�rio garante que o Executivo trabalha com a aprova��o do relat�rio que foi votado na comiss�o especial. "O d�ficit que poderia ser menor deixa de ser".
De alguma forma vai ter de se ajustar isso. Ou se ajusta com outra despesa, ou com uma receita (alta de impostos)", disse Caetano, que recebeu a reportagem no seu gabinete em meio � retomada das conversas com as lideran�as pol�ticas para a vota��o da reforma em primeiro turno no plen�rio da C�mara. "Ficar s� com a idade m�nima fica uma reforma que � insuficiente", insistiu.
O governo est� fechando a previs�o de d�ficit do ano que vem para ser inclu�do na proposta de Or�amento que ser� encaminhada at� o fim de agosto.
Pelos c�lculos da �rea econ�mica, o governo pode economizar R$ 18,6 bilh�es nas contas do INSS nos pr�ximos dois anos, caso a reforma seja aprovada. Desse total, R$ 4,8 bilh�es j� em 2018. E, em 2019, mais R$ 13,8 bilh�es.
Caetano defendeu o texto, que al�m da fixa��o da idade m�nima faz uma mudan�a ampla nas regras de acesso aos benef�cios previdenci�rios tanto dos trabalhadores da iniciativa privada quanto dos servidores p�blicos.
Nos �ltimos meses, cresceu a ideia entre os parlamentares de fatiar a reforma e aprovar agora somente a idade m�nima e deixar o resto das mudan�as para o primeiro ano de governo do pr�ximo presidente.