Antes mesmo do fim definitivo do direito de explorar as usinas de Jaguara e Miranda, localizadas em Minas Gerais, e de S�o Sim�o, sediada em Goi�s, a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) j� contabiliza perdas no caixa.
A concession�ria fechou o segundo trimestre do ano com um lucro de R$ 138 milh�es, cifra 30% inferior � registrada nos tr�s meses anteriores. Entre os fatores que explicam a queda est� o fato de n�o ter sido renovado o contrato de concess�o das usinas.
“Esse resultado j� demonstra a falta que as usinas fazem na gera��o de resultados da companhia. As concess�es venceram, a Cemig perdeu a liminar e continuamos operando as usinas ainda, mas no regime neutro, em que a Cemig recebe apenas uma receita que cobre as despesas de opera��o”, explicou nessa quarta-feira (16) o superintendente de Rela��es com Investidores da empresa, Ant�nio Carlos V�lez Braga.
Est� marcado para 27 de setembro o leil�o das tr�s usinas, al�m de Volta Grande, localizada em S�o Paulo – cujo contrato de concess�o j� est� encerrado desde 2015.
Antes do leil�o, no entanto, a Cemig e o governo de Minas Gerais – maior acionista da empresa – esperam o julgamento de uma a��o pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para dia 22, que pode resultar no cancelamento da opera��o.
O edital com as regras para a venda das usinas fixou em R$ 11,05 bilh�es o b�nus que os vencedores dever�o pagar � Uni�o para explorar as quatro hidrel�tricas, dinheiro que ajudar� o governo federal a atingir a meta fiscal deste ano, que � de um d�ficit de R$ 139 bilh�es.
Na ter�a-feira (15), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou a disposi��o do governo de leiloar as usinas, mas mencionou a possibilidade de negocia��o da contraproposta da empresa.
Os dirigentes da Cemig ainda acreditam que � poss�vel tentar um acordo com o governo federal. “Hoje entendemos que h� espa�o para uma negocia��o”, disse V�lez, sem detalhar quais seriam os termos dessa negocia��o.
Ele lembrou que em dezembro de 2015 o relator da a��o no STF, ministro Dias Toffoli, recomentou um acordo entre as partes. O executivo afirmou ainda que a Cemig n�o descarta uma participa��o no leil�o – caso n�o consiga assegurar o direito � renova��o da concess�o das usinas por mais 20 anos –, mas ressaltou que dependendo dos termos do leil�o, a opera��o pode resultar em aumento na conta de luz para o consumidor.
Isso porque, no modelo atual, a Cemig vende a energia no chamado “mercado livre” para as grandes ind�strias, que t�m liberdade para comprar energia.
A partir do leil�o, a energia poder� ser vendida para as distribuidoras, que as repassam ao consumidor por um pre�o maior. “Se as usinas forem leiloadas, n�o importa quem ganhe, o impacto vai ser o mesmo”, alertou.
Caso haja um acordo entre Cemig e a Uni�o, Ant�nio Carlos V�lez acredita que seria mantido o sistema adotado durante o contrato de concess�o.
O contrato de concess�o das usinas entre a Uni�o e a Cemig � datado de 1997, com dura��o de 20 anos – terminando neste ano.
Com a alega��o de que teria direito � renova��o do contrato de concess�o at� 2037, a empresa n�o aderiu ao programa de renova��o antecipada da concess�o viabilizado pela Medida Provis�ria 579, depois convertida em lei.
Agora, a Uni�o alega que, ao n�o aderir ao programa, a Cemig abriu caminho para o leil�o das usinas.
PROTESTO OFICIAL Est� programado um evento na Usina de Miranda, onde pol�ticos, representantes de entidades sociais e da Cemig far�o um protesto contra o leil�o das usinas. O governador Fernando Pimentel (PT) tamb�m vai participar do evento.
Os tr�s senadores mineiros – Antonio Anastasia e A�cio Neves ,do PSDB, e Zez� Perrella, do PMDB – assinaram nessa quarta-feira (16) um documento em apoio � Cemig. No texto, eles pedem que o governo “respeite os contratos assinados e busque um acordo para a renova��o das concess�es”.