O Minist�rio de Minas e Energia publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) portaria que altera a organiza��o do leil�o das usinas hidrel�tricas Jaguara, S�o Sim�o, Miranda e Volta Grande, todas da Cemig, marcado para ocorrer no fim de setembro.
O leil�o, no entanto, est� suspenso devido a liminar. O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a venda das usinas, que est�o com suas concess�es vencidas. O leil�o � considerado fundamental no ajuste fiscal do governo federal.
Os empreendimentos ser�o leiloados separadamente, em quatro lotes distintos. Inicialmente, o leil�o previa dois lotes, um com a usina de S�o Sim�o e outro com as demais, distribu�das em tr�s sublotes.
A mesma portaria tamb�m altera uma norma do MME de abril de 2013 que disciplina os editais dos leil�es para licita��o de concess�es de usinas hidrel�tricas. O texto desta quinta-feira, 24, deixa claro que "a efic�cia do contrato de concess�o se dar� mediante pagamento da bonifica��o pela outorga".
A portaria n�o traz mudan�as na data do leil�o das quatro usinas, que segue marcado para 27 de setembro.
A Cemig quer continuar com a concess�o das usinas e tenta de todas as formas, politicamente e judicialmente, evitar que a licita��o ocorra.
O governo, por�m, continua afirmando que o leil�o ir� ser realizado no cronograma previsto. A arrecada��o estimada com o leil�o � da ordem de R$ 11 bilh�es e a Uni�o conta com esses recursos para fechar as contas do Or�amento deste ano.
Com Ag�ncia Estado