No Brasil, a parcela dos 5% mais ricos recebe o mesmo dos outros 95% da popula��o. Com isso, uma pessoa que recebe um sal�rio m�nimo levaria quatro anos de trabalho para conseguir ganhar o que o 1% mais rico recebe em um m�s, em m�dia.
A consequ�ncia disso � que a carga tribut�ria acaba pesando mais no bolso de quem ganha menos. Os dados s�o do relat�rio “A dist�ncia que nos une – um retrato das desigualdades brasileiras”, da Oxfam Brasil, organiza��o n�o governamental com origem brit�nica.
A entidade fez um raio-x do abismo social no pa�s e identificou tamb�m que os impostos pesam mais sobre os mais pobres, que, proporcionalmente, pagam mais tributos do que os mais ricos.
Os 10% mais pobres no Brasil gastam 32% de sua renda em tributos – sendo que 28% desse total s�o indiretos, sobre produtos e servi�os. Em contrapartida, a parcela dos 10% mais ricos da popula��o gasta apenas 21% de sua renda em tributos, sendo 10% em tributos indiretos.
O estudo aponta ainda que negros e mulheres s�o os mais penalizados por essa pol�tica tribut�ria, j� que tr�s em cada quatro brasileiros (75%) que est�o na faixa dos 10% mais pobres s�o negros e mais da metade s�o mulheres.
“Numa estrutura de renda justa, a tributa��o deveria atuar de forma redistributiva, n�o concentradora. No Brasil, ocorre justamente o contr�rio – nosso sistema tribut�rio penaliza os pobres e alivia os super-ricos, que acumulam renda e, com isso, patrim�nio – outro territ�rio pouco habitado por impostos”, conclui o relat�rio.
A maior parte da arrecada��o do Brasil (53%) � vinculada a tributos indiretos, atrelados a itens como alimenta��o, medicamentos, vestu�rio, transporte, entre outros. J� o imposto sobre a renda � respons�vel por apenas 25% da arrecada��o total.
Segundo a pesquisa, considerados os descontos e isen��es, pessoas que ganham 320 sal�rios m�nimos mensais (R$ 252.160,) pagam uma al�quota de imposto similar � de quem ganha cinco sal�rios m�nimos, e quatro vezes menor em compara��o com pessoas cujo rendimento est� entre 15 a 40 sal�rios m�nimos.
O estudo atribui esse resultado � isen��o de impostos sobre lucros e dividendos e � limita��o de al�quotas no Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF).
As al�quotas por faixas do Imposto de Renda s�o divididas em quatro: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, variando conforme os ganhos do declarante. No passado, o Brasil j� teve at� 13 al�quotas diferentes, pesavam mais sobre os chamados super-ricos.
Al�m disso, h� patrim�nios que n�o s�o tributados, como ocorre no caso da posse de jatos, helic�pteros, iates e lanchas, diferentes dos ve�culos terrestres, sujeitos ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA).
Tamb�m n�o h� no pa�s tributa��o sobre grandes fortunas.
Professor de economia da Universidade Federal de S�o Jo�o del-Rei, Cl�udio Gontijo refor�a que os resultados apontam para a necessidade urgente de uma reforma tribut�ria no pa�s.
“� preciso aumentar a carga dos impostos diretos, sobre a renda e fortunas, e diminuir a dos impostos indiretos, sobre servi�os e produtos”, afirma Gontijo.
Ele tamb�m destaca a import�ncia de pol�ticas p�blicas de distribui��o de renda para a redu��o da desigualdade, que representa um abismo no Brasil.
Seis em cada dez brasileiros tem uma renda m�dia de at� R$ 792, se considerados dados de 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad). E 165 milh�es de brasileiras e brasileiros, o equivalente a 80% da popula��o brasileira – vivem com uma renda per capita inferior a dois sal�rios.
G�nero
O estudo da Oxfam mostra ainda que a desigualdade salarial entre homens e mulheres vai chegar ao fim em 2047, ou seja daqui a 30 anos. Para estimar esse tempo o estudo usou os dados da Pnad Cont�nua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) nos �ltimos 20 anos.
Com base na velocidade em que essa diferen�a caiu desde 1997 a ong estimou o tempo para que a redu��o salarial das mulheres em rela��o aos homens deixe de existir.
Se antes as mulheres recebiam 40% do rendimento dos homens, duas d�cadas depois elas passaram a ganhar 62% do que eles recebem, sobretudo com a entrada delas no mercado de trabalho, aponta a Oxfam.
A renda m�dia do sexo masculino, em 2015, era de R$ 1.508,00, contra R$ 938 das mulheres. No mercado de trabalho, elas s�o mais numerosas (65%) somente na faixa de renda mais baixa, de at� 1,5 sal�rio m�nimo.
Em todas as outras, elas ocupam menos espa�o. Na faixa superior de renda, acima de 10 sal�rios m�nimos, h� cerca de dois homens para cada mulher, aponta o relat�rio.
Ministro
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi questionado ontem sobre o estudo da Oxfam, mas n�o fez avalia��es espec�ficas sobre o relat�rio. Em Londres,
Meirelles disse que a forma mais eficaz de diminuir desigualdade social � por meio da cria��o de empregos e tamb�m por meio da macroeconomia, dando condi��es para que a infla��o seja mais baixa.
“N�o se enganem: a infla��o penaliza os de renda menor, que t�m menor capacidade de defesa”, disse. Sobre a desigualdade no pa�s, ele comentou que se trata de uma situa��o hist�rica e que n�o surgiu agora.
“Aumentar o custo da m�quina do Brasil n�o resolve e os programas sociais est�o sendo mantidos e expandidos. Temos que ter um governo mais eficiente”, defendeu.