Governo decreta interven��o no fundo de pens�o dos Correios

A Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) decretou nesta quarta-feira (4) interven��o no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Tel�grafos (Postalis), “por descumprimento de normas relacionadas � contabiliza��o de reservas t�cnicas e aplica��o de recursos”. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial de hoje e tem prazo de 180 dias. Foi nomeado como interventor do fundo de pens�o dos funcion�rios dos Correios Walter de Carvalho Parente, que j� fez o mesmo trabalho no fundo de pens�o Serpros.

Sem dar detalhes do que motivou a interven��o, a Previc, que � uma autarquia vinculada ao Minist�rio da Previd�ncia Social e que fiscaliza as atividades das institui��es de previd�ncia complementar, informou que a a��o se baseia no artigo 44 da Lei Complementar nº 109 de 2001, sobre este tema: “irregularidade ou insufici�ncia na constitui��o das reservas t�cnicas, provis�es e fundos, ou na sua cobertura por ativos garantidores”; e “aplica��o dos recursos das reservas t�cnicas, provis�es e fundos de forma inadequada ou em desacordo com as normas expedidas pelos �rg�os competentes”.

O Postalis � investigado na CPI dos Fundos de Pens�o e, em abril, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) identificou preju�zo de mais de R$ 1 bilh�o no fundo, decretando o bloqueio de bens de ex-diretores.

A reportagem da Ag�ncia Brasil entrou em contato e aguarda posicionamento do Postalis, dos Correios e da Federa��o Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect).