Bras�lia – Alvo de investiga��o da Pol�cia Federal (PF) por suspeita de abrigar um esquema de corrup��o, o Postalis, fundo de pens�o dos funcion�rios dos Correios, teve sua interven��o decretada nessa quarta-feira pela Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) por 180 dias.
A portaria, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de ontem, n�o detalha os motivos da decis�o. Cita apenas “descumprimento de normas relacionadas � contabiliza��o de reservas t�cnicas e aplica��o de recursos”. Mas o fundo de pens�o dos empregados dos Correios tem sido foco de epis�dios de fraude e m�-gest�o nos �ltimos anos.
Em abril, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) bloqueou os bens de cinco ex-diretores do Postalis, ap�s auditoria da corte detectar preju�zos de R$ 1 bilh�o em sete neg�cios da entidade. A dire��o do Postalis � indicada pela diretoria dos Correios.
Historicamente, por�m, tanto o comando da estatal quanto o do seu fundo de pens�o s�o indica��es pol�ticas.
Tamb�m por m�-gest�o e irregularidades, o Postalis vem acumulando sucessivos d�ficits, o que obriga os pr�prios participantes do fundo a cobrir os rombos. At� o fim do ano, calcula-se que as aposentadorias dos benefici�rios do fundo dever�o ter perdas de 20%.
O Postalis tem dois planos de previd�ncia, o mais antigo � o que registra d�ficit, de R$ 7,4 bilh�es. Esse plano re�ne 84,2 mil participantes e todos contribuem para cobrir o saldo negativo. Atualmente, a contribui��o adicional acumulada � de 17,92% dos vencimentos mensais. A dire��o do fundo admitiu a possibilidade de propor terceira cobran�a adicional para ajudar a conter o rombo registrado em 2016.
Em agosto, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e autorizou abertura de inqu�rito para investigar o suposto envolvimento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) com um esquema de corrup��o que agia no Postalis. Segundo a PGR, ao menos, dois delatores da Lava-Jato relataram a suposta influ�ncia de Renan sobre o fundo de pens�o dos funcion�rios dos Correios. A suspeita � de um desvio de mais de meio bilh�o de reais.
Em maio, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Distrito Federal j� havia apresentado den�ncia contra oito pessoas acusadas de fraudes no Postalis. As fraudes teriam gerado um rombo de R$ 450 milh�es. As irregularidades envolviam a venda de t�tulos superfaturados no mercado de capitais entre 2006 e 2011.
O Postalis � o quarto maior fundo de pens�o do pa�s em n�mero de participantes. Ao lado dos tr�s primeiros do ranking – Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) – � alvo de investiga��o pela Opera��o Greenfield. Segundo a PF, o preju�zo causado aos fundos est� estimado em R$ 8 bilh�es.
De acordo com os investigadores, os fundos de pens�o usam Fundos de Investimentos em Participa��es (FIPs), para adquirir participa��o acion�ria em empresas. As aquisi��es de cotas do FIP eram precedidas de avalia��es econ�mico-financeiras irreais e tecnicamente irregulares, com o objetivo de superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando, de forma artificial, a quantia total que o fundo de pens�o deveria pagar para adquirir a participa��o acion�ria indireta na empresa.
Os quatro gigantes do setor tamb�m foram investigados pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Fundos de Pens�o, na C�mara dos Deputados. A CPI, criada para investigar o mau uso de recursos financeiros no Postalis, Previ, Petros e Funcef entre 2003 e 2015, apurou 15 casos com ind�cios de fraude e m� gest�o de fundos de previd�ncia complementar de funcion�rios das estatais e servidores p�blicos.
Ap�s oito meses de trabalho, o relat�rio final, divulgado em abril de 2016, pediu o indiciamento de 353 pessoas e empresas e estimou um preju�zo de R$ 4,26 bilh�es nos quatro fundos.
RECUPERA��O OU LIQUIDA��O
A interven��o busca preservar os direitos dos participantes dos fundos de pens�o, segundo a lei dos regimes de previd�ncia complementar. Ela � decretada quando o governo identifica alguma irregularidade nas contas ou na gest�o da entidade. � criada uma comiss�o de inqu�rito para investigar as irregularidades em um prazo de quatro meses, que podem ser prorrogados.
H� duas sa�das nessa situa��o: a aprova��o do plano de recupera��o ou liquida��o extrajudicial, caso fique constatado que o fundo n�o seja mais vi�vel ou n�o tenha condi��es pra funcionamento. Foram os casos da Aeros (Vasp) e Aerus (Varig), cujas liquida��es foram decretadas em 2005 e 2014, respectivamente.
Se forem comprovadas irregularidades, os respons�veis poder�o sofrer penas administrativas, como advert�ncias, multas ou inabilita��o para exercer cargos em empresas. Caso sejam encontrados ind�cios de crimes, ser�o encaminhados ao Minist�rio P�blico.
Na interven��o, a Previc afasta membros da diretoria executiva, do conselho deliberativo e do conselho fiscal. Tamb�m declara a indisponibilidade dos bens desses membros e dos que ocuparam esses postos no �ltimo ano.
Ser�o afastados o presidente em exerc�cio do Postalis, Christian Perillier Schneider; o diretor de benef�cios em exerc�cio, Luiz Alberto Menezes Barreto; os integrantes titulares e suplentes do Conselho Deliberativo Sergio Maur�cio Bleasby Rodrigues, Miguel Martinho dos Santos Junior (presidente), M�ximo Joaquim Calvo Villar Junhior, Areovaldo Alves de Figueiredo, Vinicius Moreno, Hudson Alves da Silva e Angela Rosa da Silva; e tamb�m do Conselho Fiscal Angelo Saraiva Donga (presidente), Juliano Armstrong Arnosti e Cicero Ricardo de Santa Rosa.
A Previc afirmou que a interven��o n�o afeta os pagamentos dos benef�cios do fundo, que devem continuar normalmente. Foi nomeado como interventor Walter de Carvalho Parente, que j� fez o mesmo trabalho no fundo de pens�o Serpros, dos funcion�rios do Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro).
S�TIMO NA MIRA DO XERIFE
O Postalis � o s�timo fundo de previd�ncia complementar que foi alvo de interven��o do xerife do setor, a Previc, autarquia ligada ao Minist�rio da Fazenda. Tamb�m tiveram interven��o decretada pelo �rg�o regulador Capaf, do Banco da Amaz�nia (de 2011 a 2016); Silus, da estatal ga�cha Companhia Estadual de Silos e Armaz�m (Cesa), em 2011; Geapprevidencia, dos funcion�rios dos Minist�rios da Previd�ncia, Trabalho, Sa�de e Funasa, (de 2013 a 2017); Portus, patrocinado pela antiga Portobr�s (de 2011 a 2016); e Serpros (de 2016 a 2017); Funda��o CEEE, o maior fundo de pens�o do Rio Grande do Sul, que re�ne funcion�rios de empresas de energia el�trica (este ano). Segundo a Previc, todos os fundos continuam ativos e os aposentados est�o recebendo o benef�cio. (Com ag�ncias)
Gigantes deficit�rios
Al�m do Postalis, os outros tr�s maiores fundos de pens�o do pa�s enfrentam problemas de caixa
Previ (Banco do Brasil)
A administra��o da Previ, dos funcion�rios do Banco do Brasil, � considerada mais respons�vel por especialistas. No entanto, h� um plano no fundo do BB cujo d�ficit alcan�a R$ 13,1 bilh�es e que re�ne contribui��es de 103,1 mil profissionais. Por enquanto, esses funcion�rios n�o sofrem com descontos, j� que os investimentos feitos pela Previ renderam, nos �ltimos anos, o suficiente para equacionar parte do rombo. Essa tend�ncia, por�m, pode mudar se os investimentos n�o remunerarem, neste ano, o suficiente para cobrir o resultado negativo de R$ 1,44 bilh�o de 2016.
Petros (Petrobras)
Com alto d�ficit, o fundo de pens�o dos funcion�rios da Petrobras, o Petros. Em setembro, foi anunciado que os cerca de 77 mil participantes do fundo – entre empregados da ativa e aposentados – ter�o de pagar parcelas extras de R$ 236 a R$ 3,6 mil mensais ao longo de 18 anos como parte do plano para equacionar um rombo de mais de R$ 27,7 bilh�es acumulado entre 2013 e 2015. Hoje, o participante j� paga como contribui��o regular al�quota que varia de 3% a 14,5%. O acordo prev� que a Petrobras dever� gastar R$ 12,8 bilh�es ao longo desse mesmo per�odo para equacionar o d�ficit do Petros. Apenas no primeiro ano, o desembolso previsto para a empresa ser� de R$ 1,4 bilh�o. J� a BR Distribuidora entrar� com R$ 900 milh�es.
Funcef (Caixa)
A��es trabalhistas contra a Caixa podem resultar em uma perda adicional de R$ 6,35 bilh�es para a Funcef, fundo de pens�o dos funcion�rios da estatal. Um dos planos que est�o no centro da disputa (o REG/Replan saldado), j� tem um rombo de R$ 5,4 bilh�es, sendo um quarto disso de a��es trabalhistas. O outro (REG/Replan n�o saldado) teve um d�ficit de R$ 1,2 bilh�o em 2016, quase metade oriundo de passivos trabalhistas. Desde o ano passado, para bancar um d�ficit de R$ 7,7 bilh�es, os quase 57 mil participantes do REG/Replan Saldado j� estavam tendo descontados 2,78% dos contracheques e aposentadorias para cobrir o rombo de 2014. Para cobrir o rombo de 2015, a tarifa adicional subiu para 10,68% ao m�s pelo per�odo de 17 anos e meio. Pela primeira vez, os 5,5 mil participantes do REG/Replan N�o Saldado tamb�m foram convocados para a contribui��o extra. As taxas variam de acordo com o n�vel dos sal�rios e benef�cios dos participantes – de 2,53% ao m�s a 22,91% ao m�s por quase 20 anos.
SAIBA MAIS
O que s�o fundos de pens�o
S�o uma op��o de investimento que visa � aposentadoria complementar ao trabalhador. S�o oferecidos pelas empresas aos seus trabalhadores, de modo que elas contribuem com uma parte do valor e o restante � descontado do trabalhador. S� podem ser cotistas de fundos de pens�o os empregados de uma empresa patrocinadora e os servidores da Uni�o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic�pios e tamb�m os associados ou membros de pessoas jur�dicas de car�ter profissional, classista ou setorial. Oferecidos por empresas p�blicas e privadas aos empregados e tamb�m por associa��es, os mais de 700 fundos de pens�o em opera��o no pa�s administram, atualmente, um patrim�nio estimado em R$ 800 bilh�es. Rombos seguidos fazem com que os participantes dos planos tenham de pagar contribui��es extras para evitar um colapso futuro no fluxo de benef�cios. O total de participantes ativos nos fundos supera 2,5 milh�es e os assistidos chegam a mais de 735 mil, segundo a Associa��o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar (Abrapp).
enquanto isso...
...D�ficit R$ 6 bilh�es maior em seis meses
O d�ficit acumulado das funda��es brasileiras cresceu de R$ 71,7 bilh�es no fim do ano passado para R$ 77,6 bilh�es no fim de junho, segundo dados divulgados pela Associa��o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar (Abrapp). O d�ficit � a diferen�a entre o patrim�nio de um plano e seus compromissos com pagamentos atuais e futuros. Segundo o balan�o da Abrapp, dos 681 fundos de pens�o no pa�s, 220 apresentam d�ficit, ao passo que 461 registram super�vit. O rombo cresce h� sete anos e atinge, sobretudo, fundos de pens�o de estatais, como o Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e o Postalis (Correios). Do d�ficit total, 88% do valor est� concentrado em apenas 10 planos, segundo a associa��o. O total de participantes ativos nos fundos supera 2,5 milh�es e os assistidos chegam a mais de 735 mil, segundo a associa��o. A Abrapp informou tamb�m que os ativos totais do sistema somavam R$ 808 bilh�es em junho. A rentabilidade m�dia do setor no primeiro semestre foi de 4,24%, pouco abaixo da meta atuarial de 4,44%.