Portaria interministerial publicada ontem autoriza a cria��o de 1,9 mil vagas em universidades federais em todo o Brasil. Desse total, 1,2 mil vagas s�o para contrata��o de professores dos cursos superiores e para as escolas b�sicas e t�cnicas ligadas �s universidades e 700 para cargos t�cnico-administrativos. Para Minas Gerais, s�o destinadas 238 vagas, sendo 152 para professor de ensino superior. A portaria foi assinada pelos ministros da Educa��o, Mendon�a Filho, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o, Dyogo de Oliveira.
Em rela��o aos professores de escolas b�sicas e ensino t�cnico, a portaria abre nove vagas para Minas entre cinco funda��es e escolas ligadas �s universidades. Os servidores t�cnicos tamb�m ter�o refor�o de novos colegas. Ser�o 77 novos profissionais. Mais uma vez, a Ufla ser� a maior contemplada, com 30 vagas – 10 neste ano e 20 em 2018. A UFMG foi a segunda maior beneficiada, com 13 novos postos de trabalho.
De acordo com o ministro Mendon�a Filho, a medida visa recompor parte dos quadros das universidades que v�m sendo esvaziados nos �ltimos anos. “Essa libera��o � importante para que as universidades federais continuem oferecendo seus cursos de gradua��o com a qualidade j� reconhecida pela sociedade brasileira. Tamb�m reafirmamos nosso compromisso e do governo federal com o ensino superior”, destaca.
OR�AMENTO Segundo o Planejamento, as contrata��es, a maioria prevista para 2018, est�o condicionadas � autoriza��o no or�amento do pr�ximo ano pela pasta. As universidades t�m autonomia para autorizar os pr�prios concursos p�blicos, por�m, dependem do or�ament�rio para ampliar seus quadros. Os concursos p�blicos nos �rg�os e entidades do Poder Executivo Federal permanecem suspensos dentro dos esfor�os de ajuste fiscal, com novas autoriza��es restritas a situa��es excepcionais.
De acordo com o Minist�rio da Educa��o (MEC), a prioridade para a destina��o das novas vagas � para preenchimento de parte do quadro das quatro universidades mais novas, criadas em 2013. Al�m disso, atender� � expans�o dos cursos de medicina; amplia��o de c�mpus e regulariza��o de d�ficit de t�cnicos administrativos decorrentes de decis�es judiciais.
A �ltima libera��o de contrata��o de professores ocorreu em agosto de 2015, quando foram autorizadas 880 vagas para contrata��o no �mbito do programa de amplia��o dos cursos de medicina. No caso do quadro t�cnico-administrativos, a �ltima libera��o de vagas foi em abril de 2014.
Ainda segundo o MEC, no �ltimo dia 5 foi liberado R$ 1,2 bilh�o para universidades e institutos federais em todo o pa�s. “O valor corresponde ao repasse financeiro para as institui��es federais, a 100% da assist�ncia estudantil, ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do or�amento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento”, informa a pasta.
Cai n�mero de servidores
O n�mero de servidores do Executivo caiu 4.292 entre janeiro e setembro deste ano, segundo o Minist�rio do Planejamento. O n�mero refere-se ao salto entre o total de servidores que ingressaram por concurso p�blico e os que se aposentaram em 2017. No per�odo, 14.934 pessoas entraram no servi�o p�blico, enquanto 19.226 servidores se aposentaram. A redu��o ocorre num momento em que o governo lan�a medidas de reforma nas carreiras do funcionalismo e conten��o de despesas com os diversos aux�lios que hoje s�o concedidos aos servidores, al�m da implanta��o efetiva do teto salarial no servi�o p�blico. As medidas, no entanto, ainda n�o foram enviadas ao Congresso. Segundo as informa��es de setembro, trabalham no Executivo Federal 634.904 servidores civis, com uma despesa total de R$ 7,9 bilh�es.