Cerca de 1,5 milh�o de servidores estaduais correm o risco de n�o receber o 13º sal�rio at� o fim do ano. Em situa��o fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais j� enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcion�rios devem penar para receber o sal�rio extra. No Piau�, os servidores p�blicos j� receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda n�o sabe como fazer para pagar a segunda parcela.
De acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recupera��o da economia do Estado - que permitir� uma arrecada��o maior -, da opera��o de venda de a��es do Banrisul e da assinatura do regime de recupera��o fiscal com o governo federal.
"Esperamos fechar com o governo e concluir a opera��o do Banrisul em dezembro. Disso depende n�o s� o pagamento (do sal�rio extra), mas todo o Rio Grande do Sul." No Estado, h� quase dois anos, o sal�rio mensal dos 342 mil funcion�rios, aposentados e pensionistas � pago com atraso - de duas semanas, em m�dia. A folha de pagamento soma cerca de R$ 1,4 bilh�o, mas R$ 800 milh�es costumam faltar todos os meses.
No Rio de Janeiro, que fechou acordo de recupera��o fiscal com o governo federal em setembro, as perspectivas tamb�m s�o bastante ruins para os servidores p�blicos: quase metade dos 470 mil trabalhadores ainda n�o receberam nem o 13.º do ano passado, e 15 mil deles n�o viram o pagamento de agosto. Com uma folha mensal de R$ 1,7 bilh�o, o Estado aguarda empr�stimo de R$ 2,9 bilh�es - que faz parte do pacote de resgate financeiro - para pagar os trabalhadores, informou, em nota, a Secretaria da Fazenda.
Com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milh�es, o Piau� j� pagou aproximadamente R$ 180 milh�es em 13.º sal�rio neste ano - os funcion�rios recebem a primeira parcela no m�s de anivers�rio. Para quitar o restante, por�m, ainda n�o h� recursos dispon�veis. "Estamos pagando s� as despesas essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de pagamento), que � 20 de dezembro", diz o superintendente do Tesouro, Em�lio J�nior.
Todos os anos, o Estado precisa levantar recursos extraordin�rios para arcar com o sal�rio extra, de acordo com J�nior. Neste ano, o governo espera levantar recursos com o Refis, que permitir� que os contribuintes parcelem suas d�vidas. "Essa � a luz no fim do t�nel", acrescenta.
Sem previs�o
Em Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que tamb�m integram a lista de Estados em situa��o fiscal complicada, os governos t�m pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que t�m sal�rios mais baixos e, conforme entram recursos, os demais. A Secretaria de Fazenda de Minas informou que n�o h� defini��o sobre o pagamento do 13°. J� a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o sal�rio ainda em dezembro.
Para a economista Ana Carla Abr�o Costa, que foi secret�ria da Fazenda de Goi�s no governo de Marconi Perillo (PSDB), � natural que os Estados tenham dificuldade para pagar o 13.º, pois a maioria deles compromete mais de 60% das receitas com sal�rios. "A despesa com folha de pagamentos est� fora da lei (superando o limite de 60% da arrecada��o), e a receita dos Estados n�o tem 13.º", destaca.
Ana Carla afirma que os Estados que pagam o sal�rio extra ao longo do ano - no m�s de anivers�rio de cada servidor, por exemplo - acabam diluindo a despesa e costumam ter menos problemas em dezembro. A situa��o fiscal dos Estados, acrescenta, piorou a partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e se agravou ainda mais com a crise econ�mica, que reduziu a arrecada��o. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Luciana Dyniewicz, Vinicius Neder e Daniela Amorim)