Reajuste na mensalidade de escolas e universidades particulares fica acima da infla��o e as parcelas das institui��es de ensino v�o subir entre 4% e 8% no pr�ximo ano. O aumento teve desacelera��o em rela��o a este ano, quando ficou entre 11% e 14%, mas a subida de pre�os ultrapassa os 10% em algumas entidades, o que tem deixado estudantes e seus pais indignados. A orienta��o de associa��o de pais e alunos � solicitar a planilha de custos da escola para verificar se corre��o tem justificativa coerente.
Apesar de, em m�dia, o reajuste ter sido menor do que em 2016, os percentuais das escolas superaram a infla��o. A estimativa do mercado financeiro � de que o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), infla��o oficial do pa�s, encerre o ano em 3,08%.
A previs�o consta no boletim Focus, divulgado pelo Banco Central da �ltima semana. No acumulado do ano at� setembro, a infla��o ficou em 1,24%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Em 12 meses, a taxa est� em 2,64%.
O presidente da Federa��o das Associa��es de Pais e Alunos de Minas Gerais (Faspa/MG), Nilo Furtado Teodoro, afirma que a entidade j� est� identificando institui��es que est�o praticando aumentos acima dos 8%.
“A orienta��o � pedir a planilha dos custos da escola. Assim que constatarmos se o aumento � abusivo, vamos entrar com a��o no Minist�rio P�blico para que a rean�lise dos valores. Estamos vigiando”, afirma. Ele alerta ainda para a lista de materiais escolares solicitados pelas escolas para o ano seguinte.
“N�o � permitido cobrar por itens de uso coletivo, como papel, tinta, materiais de higiene”, refor�a.
A legisla��o permite que cada escola tenha autonomia para atualizar o valor da matr�cula e do curso e n�o imp�e limites percentuais.
A varia��o leva em conta o aumento do pre�o dos insumos, aumento salarial de professores, que � definido apenas em abril, e gastos em geral. Segundo a lei nº 9.870/1999, as escolas precisam divulgar o valor das anuidades escolares 45 dias antes da data final de matr�cula. Depois de fixar o pre�o, a escola n�o pode alter�-lo ao longo do ano e n�o pode ser repassada aos alunos.
Insumos
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) justifica que isso torna o c�lculo mais complexo. Tamb�m pondera que o reajuste das mensalidades n�o segue a infla��o porque os itens b�sicos para o funcionamento de uma escola t�m aumento bastante superior ao �ndice.
“Os insumos que envolvem a escola sobem demais o pre�o, como luz, �gua, telefone, folha de pagamento. A lei manda que cada escola fa�a uma planilha com seus custos”, refor�a a vice-presidente do Sinep, Zuleica Reis.
A vice-presidente ressalta que outro problema as escolas t�m feito o m�ximo para n�o subir os pre�os, j� que a inadimpl�ncia aumentou com a crise.
“Esses �ndices de inadimpl�ncia est�o muitos altos e chegam a 18%. N�o d� para aumentar a mensalidade, porque o risco � de n�o ter a quantidade de alunos necess�ria. Os pais n�o est� dando conta de pagar sem o reajuste, imagina com”, afirma. Segundo o Sinep, apesar do cen�rio mais positivo em 2017, ainda h� incertezas para 2018.
Saiba mais
Migra��o para a rede p�blica
A Secretaria de Estado de Sa�de (SES) ainda n�o tem dados sobre migra��o de alunos da rede privada para as escolas p�blicas neste ano. Mas, conforme levantamento feito pela SES com base nos dados do Censo Escolar, do governo federal, no ano passado, dos 715.028 alunos matriculados na rede privada em 2015, 88.605 migraram para a rede p�blica em 2016, sendo 2.677 da rede federal, 39.717 da estadual e 46.211 da municipal.