Mais um movimento entrou nesta quarta-feira na pol�mica volta dos voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha. Entidades representativas dos setores de Turismo, Com�rcio, Restaurantes e Eventos, entre outros, lan�aram, em Belo Horizonte, o Movimento Decole Minas!, com o objetivo de defender as opera��es do Aeroporto Internacional de Confins, na regi�o metropolitana, como fundamentais para o desenvolvimento de Minas.
Nesta semana, associa��es de moradores de quatro bairros no entorno no Aeroporto da Pampulha acionaram a Justi�a federal, atrav�s de uma A��o Civil P�blica, para tentar barrar o retorno dos voos com aeronaves de grande porte ao terminal.
Para as entidades que integram o movimento, o mercado de atua��o dos dois aeroportos � o mesmo e isso vai prejudicar o terminal de Confins de se tornar importante, inclusive, para conex�es.
“Concentrar passageiros em um mesmo aeroporto � essencial para atrair novos voos nacionais e internacionais. Com a Pampulha, o mineiro vai perder conectividade e transferir o potencial de desenvolvimento econ�mico e social de Minas para outros estados”, afirmou Diogo Paix�o, Vice-Presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Hot�is de Minas Gerais.
Na mesma linha, o presidente do Belo Horizonte Convention e Visitors Bureau, Jair Aguiar Neto, afirmou que a decis�o do Minist�rio dos Transportes foi “equivocada”. “O Movimento surgiu a partir de reuni�es realizadas a partir da publica��o da portaria 911, do Minist�rio dos Transportes, que autorizou a retomada de voos na Pampulha”, explicou. Ainda segundo ele, a decis�o prejudica a capital em se consolidar como destino tur�stico.
Na Justi�a
O diretor da AVNORTE (Associa��o dos Desenvolvedores do Vetor Norte), Vinicius Cavalcanti, anunciou que a entidade ajuizou nessa ter�a-feira A��o Civil P�blica contra a Uni�o e ANAC, argumentando que a Portaria 911, que libera voos comerciais de grande porte na Pampulha cont�m v�cios de ilegalidade e de desvio de finalidade.
Com isso, ele se junta aos moradores da regi�o que tamb�m acionaram a Justi�a para tratar do tema. A Associa��o Comunit�ria dos Bairros Jardim Atl�ntico e Santa Am�lia e a Associa��o Pro-Civitas dos Bairros S�o Luiz e S�o Jos� argumentam que a decis�o da Uni�o, tomada via Conselho de Avia��o Civil (Conac) e do Minist�rio dos Transportes coloca em risco a popula��o que vive pr�ximo devido a falta de infraestrutura e seguran�a do local.
Os moradores pedem antecipa��o de tutela para que o processo seja suspenso at� que haja defini��o sobre o m�rito. Os moradores tamb�m representaram junto ao Minist�rio P�blico Estadual e Minist�rio P�blico Federal questionando os impactos, especialmente o ambiental, e tamb�m a aus�ncia de consulta p�blica sobre o tema.
A retomada dos voos tamb�m � alvo de cr�ticas de um grupo de prefeitos, empres�rios e vereadores de 13 munic�pios vizinhos ao aeroporto de Confins que alegam que a medida trar� preju�zo econ�mico para as cidades com a diminui��o dos voos em Confins.
A medida tamb�m � contestada na Justi�a pela BH Airport, empresa que det�m a concess�o da opera��o de Confins, e pelas associa��es de moradores do entorno do Aeroporto da Pampulha que alegam que a retomada de voos comerciais pode causar danos a sa�de e risco de acidente para quem mora ao redor.
O senador Ant�nio Anastasia (PSDB) tamb�m tomou parte da quest�o e pediu ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que anule os efeitos da portaria do Minist�rio dos Transportes que autorizou o retorno dos voos. O TCU ainda n�o se manifestou.
De acordo com a Anac, a Pampulha tem uma capacidade para embarcar 300 passageiros e desembarcar 360 passageiros por hora. H� 11 posi��es de estacionamento de aeronaves em voos comerciais, sendo quatro para aeronaves de maior porte, como Airbus 319 ou o Boeing 737.