Uma malha de mais de 5 mil quil�metros de estradas estaduais est� em pleno processo de concess�o para a iniciativa privada. Com modelos distintos de oferta, os Estados de Goi�s, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina e S�o Paulo t�m buscado formas de atrair investidores. O volume dos projetos estaduais equivale a praticamente o dobro das novas rodovias que est�o no radar das concess�es federais.
A maior parte das ofertas est� concentrada em Mato Grosso, onde os trechos chegam a 3,1 mil quil�metros de estradas. Ainda neste m�s devem ser publicados os editais de um primeiro bloco de rodovias, os quais somam 550 quil�metros de rodovias. Outros 13 lotes, que re�nem 2,6 mil quil�metros de estradas, ser�o oferecidos em 2018. "Faremos nosso primeiro leil�o no in�cio de mar�o. Tivemos interessados em praticamente todos os lotes. Deve haver competi��o", diz Marcelo Duarte Monteiro, secret�rio de infraestrutura e log�stica de Mato Grosso.
Goi�s pretende leiloar, no in�cio do pr�ximo ano, um lote �nico com 890 quil�metros com trechos de oito rodovias estaduais. "A concess�o faz parte do plano de governo, mas ainda n�o havia sido implementada", afirma o diretor de obras rodovi�rias da Ag�ncia Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Antonio Wilson Porto. "Com a concess�o de rodovias federais, as estaduais viraram rota de fuga (dos ped�gios) e o custo de manuten��o ficou alt�ssimo." Com isso, concluiu, a necessidade de fazer as concess�es tornou-se "imediata".
Os trechos rodovi�rios selecionados para concess�o s�o justamente os mais utilizados pelos motoristas que tentam driblar a cobran�a de ped�gio nas rodovias federais naquele Estado. O concession�rio poder� explorar as rodovias pelo prazo de 30 anos, cobrando tarifas n�o superiores �s federais. Pelo contrato, ainda em formata��o, ele precisar� duplicar perto de 130 quil�metros e construir terceiras faixas em alguns trechos.
Segundo o diretor, uma audi�ncia p�blica est� programada para 11 de janeiro. A expectativa � divulgar o edital no in�cio de 2018 e realizar o leil�o na primeira metade do ano. Se tudo correr como o planejado, a cobran�a de ped�gio come�ar� em 2019.
Oferta
Com tantas rodovias sendo oferecidas ao mercado ao mesmo tempo, h� quem pergunte se haver� investidores para tudo. "H�, de fato, uma s�rie de projetos interessantes nos Estados, mas � preciso olhar tudo com cautela. O investidor n�o vai colocar dinheiro em algo que n�o esteja efetivamente equilibrado e que possa lhe trazer resultado", diz C�sar Borges, presidente da Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR).
O diretor da Ag�ncia de Transportes do Estado de S�o Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho, garante que o dinheiro para investimento existe. "O que precisa � ter bons projetos", comenta.
S�o Paulo conseguiu leiloar, neste ano, dois lotes de rodovias cujas concess�es foram anunciadas em plena recess�o, em 2015. Para superar o cen�rio econ�mico e pol�tico negativo e uma crise espec�fica do setor, causada pelo naufr�gio dos projetos de rodovia leiloados no governo de Dilma Rousseff, o governo paulista precisou adaptar-se. Por exemplo, criou um mecanismo de prote��o cambial para atrair financiamento externo. A ideia foi, inclusive, copiada pelo governo federal nas concess�es de quatro aeroportos leiloados no in�cio deste ano.
Enquanto alguns Estados apenas ensaiam seus primeiros passos nas concess�es de rodovias, pressionados pela falta de recursos em caixa para investir, o Estado de S�o Paulo j� contabiliza 20 anos de parcerias com o setor privado.
Recursos pr�prios
Dono do maior e mais antigo programa de concess�o de rodovias, S�o Paulo est� usando recursos pr�prios para construir a parte federal do Rodoanel Norte e, assim, n�o atrasar a entrega da obra nem o leil�o da concess�o, previsto para o in�cio de 2018. Foi o que informou o diretor da Ag�ncia de Transportes do Estado de S�o Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho.
"Mesmo com o atraso no repasse, o governo de S�o Paulo est� honrando com o compromisso de entregar o Rodoanel Norte", afirmou. O leil�o para explorar 47 quil�metros da via est� marcado para o dia 10 de janeiro. A tarifa de ped�gio est� fixada em R$ 3,30. O vencedor da disputa ser� o que oferecer maior valor de outorga, cujo valor m�nimo � R$ 460 milh�es.
Pela programa��o, o concession�rio assinar� o contrato em mar�o de 2018 e receber� um trecho da rodovia, entre a Avenida Raimundo Pereira Magalh�es e o entroncamento com a rodovia Fern�o Dias. Em agosto, receber� o segundo trecho, desde a liga��o com a Fern�o Dias at� a via Dutra. Essa obra � bancada parte pelo governo do Estado e parte pelo governo federal. O atraso na parte da Uni�o trouxe � capital federal o governador Geraldo Alckmin, que cobrou diretamente o presidente Michel Temer.