Bras�lia - As concession�rias de rodovias federais v�o pedir ao governo o adiamento, para 2028, da conclus�o das obras de duplica��o que estavam previstas para serem entregues em 2019.
As empresas querem aproveitar uma brecha legal criada pelo pr�prio governo para negociar um novo cronograma. As tarifas de ped�gio, no entanto, n�o v�o cair de imediato, embora os valores atuais pressuponham as duplica��es no prazo original de cinco anos. O desconto s� chegar� aos usu�rios depois que as obras forem realizadas.
Pelo menos duas concession�rias, a Rota do Oeste e a MGO, confirmaram ao Estado sua inten��o de negociar o adiamento. A primeira administra um trecho da BR-163, uma das principais rotas de escoamento de gr�os do Pa�s.
A segunda, um trecho da BR-050, entre Goi�s e Minas. Se elas conseguirem, ao menos 426 quil�metros de rodovias ficar�o por mais uma d�cada sem as obras de melhoria previstas no momento da concess�o. Outras duas concession�rias, a Concebra e a MS Via, tamb�m avaliam se v�o pedir mais prazo. Juntas, elas t�m compromisso de duplicar perto de 1,3 mil quil�metros.
Todas essas estradas federais passaram a ser administradas pela iniciativa privada na chamada Terceira Etapa de concess�es, realizada na primeira gest�o do governo Dilma Rousseff. As oito concess�es previam a duplica��o de todo o trecho recebido - um total de 3.174 km - no prazo de cinco anos, ao custo estimado de R$ 12 bilh�es. Em troca, as empresas receberiam cr�dito, com taxas de juros subsidiadas do BNDES.
Mas esses neg�cios foram atingidos em cheio pela recess�o, pelo enxugamento do cr�dito do BNDES e, em boa parte deles, pela Lava Jato. As grandes construtoras, alvos da opera��o, eram tamb�m as principais concession�rias. Diante de um estoque de contratos que dificilmente seriam cumpridos, o governo cedeu � press�o das empresas e buscou uma solu��o paliativa. Concordou em alongar o prazo de cinco para at� 14 anos ap�s a assinatura dos contratos, a maior parte deles ocorrida em 2014.
Para dar base jur�dica a esse arranjo, o governo Temer editou a Medida Provis�ria (MP) 800, que tramita no Congresso Nacional. H� duas semanas, o Minist�rio dos Transportes editou uma portaria detalhando a aplica��o da MP, o que abriu espa�o para as concession�rias formalizarem seus pedidos de alongamento. "A portaria esclareceu pontos indefinidos na MP", avaliou a advogada Let�cia Queiroz, do escrit�rio Queiroz Maluf, especialista em concess�es federais.
Resist�ncia
Em discuss�o na Comiss�o de Via��o e Transportes da C�mara, a MP 800 � criticada pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Segundo ele, a medida permite alterar regras j� pactuadas entre governo e empresas. "Ela rasga os contratos de concess�o", afirmou. Essa era tamb�m a cr�tica que se ouvia nos escal�es t�cnicos do governo quando a medida estava em discuss�o. Houve muita resist�ncia. Avaliava-se que seria um sinal ruim, do ponto de vista regulat�rio, abrir essa exce��o para as rodovias.
"O importante � manter a concess�o operando e garantir o investimento, mesmo com prazo maior", defendeu o presidente da Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR), C�sar Borges.
Segundo ele, a alternativa seria esses trechos rodovi�rios voltarem para as m�os do governo, para serem administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ou ent�o serem novamente leiloadas.
"S�o solu��es que demandariam tempo, em detrimento do usu�rio." No texto explicativo da medida provis�ria, o governo diz que a reprograma��o do investimento "�, sem d�vida, melhor do ponto de vista do interesse p�blico."