Governo Federal tenta barrar reajuste salarial de servidores

Bras�lia - O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores p�blicos para 373 mil servidores federais.

Segundo apurou o 'Estad�o/Broadcast', mesmo que o aumento passe a vigorar na folha de janeiro, o entendimento jur�dico do governo � que, como a medida � tempor�ria, ser� poss�vel suspender o reajuste ao longo de 2018, caso a liminar seja derrubada no plen�rio do STF.

O governo busca economizar R$ 5,1 bilh�es em 2018 com o adiamento do reajuste para o ano que vem. Em dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski derrubou os efeitos da Medida Provis�ria (MP) que adiou o aumento salarial e tamb�m o reajuste de 11% para 14% da al�quota previdenci�ria dos servidores p�blicos federal. O que � esperado do Supremo � que a decis�o liminar seja analisada pelo plen�rio da Corte na volta do recesso judici�rio, a partir do dia 1.° de fevereiro, cabendo � presidente C�rmen L�cia pautar a a��o.

Assim, os ministros integrantes da Corte poder�o referendar ou n�o a determina��o de Lewandowski. Dois ministros ouvidos reservadamente pela reportagem demonstraram preocupa��o com o impacto da decis�o para as contas p�blicas, indicando que a determina��o causou surpresa no STF.A avalia��o jur�dica do governo � que, se a liminar for derrubada, a suspens�o do reajuste pode passar a vigorar no restante do ano.

Por esse entendimento, a liminar n�o cria precedente para ser considerada a irredutibilidade do sal�rio depois de concedido o aumento de janeiro. Ou seja, nesse caso o reajuste pago na folha de janeiro ter� que ser devolvido.Retorno. O pagamento da folha de fevereiro � feito no primeiro dia �til do m�s, quando a Corte ainda n�o ter� voltado do recesso do Judici�rio.

A folha fecha no dia 15. Com o recesso, o governo ter� de esperar at� que o STF volte ao trabalho.Segundo uma fonte da �rea econ�mica, o governo tem esperan�a de derrubar a liminar e n�o considera que a medida esteja perdida.

Do total de 373 mil servidores atingidos pela MP, 186.737 s�o docentes ativos e inativos. Outros 45.093 servidores da Receita Federal tamb�m est�o na lista. Tamb�m 19.675 servidores da Policia Federal tamb�m teriam reajuste agora em 2018.

O advogado Fernando Dantas, especialista em direito administrativo, entende que, por decis�es anteriores da Corte, o plen�rio considera a quest�o or�ament�ria: "Nesses casos de reajuste, o tribunal sempre toma como par�metro o que � economicamente poss�vel."