Com o Or�amento de 2018 j� no limite do teto de gastos, o governo federal ter� que remanejar recursos de outras �reas para investir nas For�as Armadas, caso o Ex�rcito precise de mais dinheiro para atuar no Rio de Janeiro, de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Segundo o ministro, o governo est� analisando, com o Ex�rcito, se h� necessidade de aportes adicionais, al�m dos j� previstos no Or�amento deste ano. Esses recursos podem ser usados, por exemplo, para combust�vel ou armamento. “Certamente, o teto � uma limita��o constitucional que ser� obedecida e as despesas de 2018 j� est�o no teto. Portanto, qualquer despesa adicional tem que ser remanejada de outra �rea”, disse ap�s participar, no Pal�cio da Alvorada, de reuni�o do Conselho da Rep�blica e do Conselho da Defesa Nacional, com o presidente Michel Temer.
Perguntado se os cortes ser�o feitos em investimentos, Meirelles disse que n�o existe essa defini��o. “Podemos ser cortes de despesas de outras �reas”. Observou, no entanto, que ainda n�o h� defini��o da necessidade desse aporte adicional.
O teto de gastos foi estabelecido pela Emenda Constitucional do Teto (EC 95/2016) que estabelece tanto um limite anual de gastos quanto o percentual de realiza��o desse limite ao longo do ano. A emenda estabelece a infla��o do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da Uni�o no ano vigente. Para 2018, o limite do crescimento em rela��o a 2017 � de 3%.
Para cumprir a meta do Or�amento para este ano, o governo anunciou um ajuste de R$ 16,2 bilh�es. As medidas incluem a suspens�o e o contingenciamento (bloqueio tempor�rio) de despesas para cumprir a meta de d�ficit prim�rio de R$ 159 bilh�es para este ano e o teto de gastos.
Assinado na sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, o decreto de interven��o na seguran�a do Rio de Janeiro ser� votado pelo plen�rio da C�mara dos Deputados hoje (19) em sess�o deliberativa extraordin�ria convocada para as 19h.