Bras�lia, 10 - Com menos de tr�s meses para fazer o dinheiro chegar �s �reas de seguran�a de Estados e munic�pios, o BNDES tra�ou uma estrat�gia para tentar acelerar essas opera��es e afastar as barreiras que podem deixar alguns governadores e prefeitos de fora. O cr�dito n�o precisar� ter a garantia do Tesouro Nacional, que � uma esp�cie de seguro contra calote. Ou seja, � um empr�stimo mais arriscado para o banco.
Tamb�m est� em an�lise a possibilidade de repassar os recursos por meio de outros bancos. A chamada “opera��o indireta” seria a sa�da para Estados que j� est�o no limite permitido de financiamentos com o BNDES, disse o diretor das �reas de Cr�dito e Planejamento do BNDES, Carlos da Costa.
A celeridade � necess�ria porque o banco s� pode fazer desembolsos aos governos regionais at� 1.º de julho, por conta das elei��es. “Com garantia do Tesouro (a opera��o) � mais complexa, at� em termos de tempo. N�o � a alternativa n�mero um”, disse Costa. A inten��o do banco � liberar neste ano pelo menos R$ 4 bilh�es dos R$ 33 bilh�es que comp�em a linha - o desembolso total � previsto para ser feito em cinco anos.
Quando um empr�stimo tem garantia do Tesouro, a Uni�o cumpre o papel de fiador da opera��o, honrando as parcelas em caso de calote. Sem ela, o risco fica inteiramente com a institui��o financeira. As garantias s�o negociadas diretamente entre o governo regional e o banco.
Mesmo com o tr�mite acelerado, por�m, poucos Estados e munic�pios devem conseguir colocar a m�o no dinheiro. Isso porque n�o demonstram ter sa�de financeira suficiente para honrar a d�vida. A classifica��o de risco feita pelo Tesouro mostra que apenas 10 Estados teriam condi��es de receber a garantia federal. Fontes do governo dizem que o filtro do BNDES � ainda mais exigente, o que reduz a lista de poss�veis “candidatos” ao cr�dito a menos de cinco. Nos munic�pios, a restri��o � ainda maior.
No caso das opera��es indiretas, a classifica��o que vale � a do banco repassador dos recursos, j� que � ele que assume o risco do calote. Costa n�o quis adiantar com quais bancos est� sendo feita essa negocia��o, embora tenha reconhecido que Banco do Brasil e Caixa s�o os que mais operam linhas voltadas para o setor p�blico. A Caixa informou que n�o foi procurada para tratar desse assunto. O BB n�o comentou o assunto.
Mas, mesmo que a estrat�gia seja colocada em pr�tica, h� um risco de que os empr�stimos sem garantia do Tesouro sejam suspensos pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O Minist�rio P�blico junto ao TCU quer impedir os bancos p�blicos de conceder novos financiamentos nesse modelo. A solicita��o foi feita ap�s o
Estad�o/Broadcast
, servi�os em tempo real da
Ag�ncia Estado
, mostrar que a Caixa havia ampliado esses cr�ditos e estava aceitando como garantias de Estados e munic�pios suas receitas tribut�rias futuras, o que � vedado pela Constitui��o. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo
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(Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes)